Rio - Os cerca de 80 mil professores e demais servidores - todos da ativa - da Secretaria Estadual de Educação, incluindo o pessoal do Degase, vão receber o décimo terceiro salário integral de 2017 na próxima quinta-feira, dia 21. O pagamento foi confirmado à Coluna pelo secretário da pasta, Wagner Victer. Ele ressaltou ainda que o depósito do abono de Natal será garantido devido ao uso de recursos do Fundeb.
Segundo Victer, a secretaria veio trabalhando desde o início do ano para garantir o depósito do benefício este ano, mesmo em meio à crise.
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"O pagamento do 13º deste ano para os servidores ativos da Educação será feito ainda antes do Natal. Esta boa notícia é fruto de trabalho de gerenciamento eficaz da aplicação dos recursos do fundo, que articulamos diretamente com o governador Pezão, e o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, já que estamos, desde o início do ano, provisionando mensalmente na Educação esses recursos", declarou o secretário.
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De acordo com as informações da pasta, o governo "forma seu Fundeb exclusivamente por arrecadação de ICMS". "Ao longo de 2017, o estado não recebeu sequer um centavo do governo federal para compor esse fundo", destacou.
Já os aposentados da Educação não serão contemplados com o depósito do 13º na próxima quinta-feira, tendo em vista que a legislação só permite que o Fundeb seja usado para pagar ativos.
Os inativos receberão o valor de acordo com o calendário que ainda será divulgado pelo governo, conforme a liberação do empréstimo de R$ 2,9 bilhões.
Já a maior parte do funcionalismo estadual inicia a semana à espera do depósito do 13º de 2016 e do que resta do salário de outubro em atraso. A expectativa do governo é de que parte do empréstimo de R$ 2,9 bi esteja disponível no caixa na próxima quarta-feira.
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E o governador Luiz Fernando Pezão já afirmou que o pagamento de atrasados será feito imediatamente a partir da chegada dos recursos. Ele, no entanto, adiantou que o crédito dos vencimentos de novembro não será concluído este ano.
Após tanta espera e diferentes datas anunciadas, agora, os servidores se questionam se realmente a promessa será cumprida. No Palácio Guanabara, porém, a previsão de pagar o abono atrasado esta semana é dada como certa. Em Brasília na última sexta, Pezão disse: "Vamos quitar o 13º de 2016 e o salário de outubro semana que vem (esta semana), e devemos pagar parte de novembro aos servidores com salários mais baixos até o fim do mês. Educação e Segurança já receberam integralmente novembro".
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De acordo com as informações dadas pelo governador à Coluna, o restante do salário de novembro e o 13º deste ano serão quitados entre 15 e 20 de janeiro de 2018, além dos vencimentos de dezembro (que por lei têm que ser pagos no mês subsequente).
