Rio - Quem paga aluguel pode ter um alívio no bolso, pelo menos no que diz respeito ao período do reajuste do contrato. Um Projeto de Lei (9.577/2018) protocolado na Câmara amplia de 12 meses para 30 meses o prazo para aumento dos aluguéis tanto para moradia ou comerciais. De acordo com o autor do PL, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), o projeto vai beneficiar milhares de pessoas em todo país que não têm casa própria e vivem em imóveis alugados, que aumentam todo ano, além de conter a escalada da inflação.
O parlamentar argumenta que dos vários contratos indexados - ônibus, coleta de lixo, concessões de serviços públicos, pedágios, entre outros -, os que mais contribuem para a manutenção da inflação são justamente os aluguéis, que são reajustados anualmente com base no IGP-M, que, apesar de ter fechado 2017 em deflação de 0,53%, o índice bateu a casa dos 7,19% em igual período de 2016. Esse movimento de alta da índice alinhado à falta de dinheiro em circulação impactou negativamente o setor imobiliário.
Levantamento da consultoria Newmark Grubb mostra que desde 2016 há mais devolução do que locação de imóveis no Rio de Janeiro. E para o Secovi-Rio, o cenário de desocupação nunca foi tão ruim. De cada dez imóveis comerciais, por exemplo, quatro estão vazios. "Um imóvel vazio significa mais do que deixar de receber, representa gastos. O proprietário terá que arcar com despesas como condomínio, IPTU, e demais encargos", alerta a advogada e administradora Patrícia Assumpção, do escritório Assumpção & Castro, no Méier.
Proprietários
"Em um período histórico onde há deflação no IGP-M, até os proprietários de imóveis teriam razões pra comemorar a aprovação desse projeto de lei", diz o parlamentar.
"O objetivo principal do projeto é contribuir para a desindexação da economia", diz Wyllys. E acrescenta: "O valor do aluguel é o perfeito ponto de partida pra iniciar esse debate no parlamento, pois é fundamental para a saúde da economia, para o controle da inflação e para o aumento da renda disponível, já que a indexação dos aluguéis tem um efeito grave sobre a inflação".
