Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei do governo do Estado, para contratação de empréstimo de R$ 3,05 bilhões para pagamento de débitos com fornecedores. A operação, que consiste na realização de leilão reverso (vence o maior desconto) está prevista no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual a administração estadual formalizou a adesão em setembro de 2017.
"A experiência no Estado do Rio e em outros estados mostra que leilões reversos como o que faremos gera descontos de no mínimo 30% e no máximo 60% a 70% de desconto. Com isso vamos reduzir nosso endividamento e melhorar a prestação de serviços à sociedade", disse o governador Luiz Fernando Pezão.
Anteriormente, a Alerj havia aprovado empréstimos para modernização do sistema de arrecadação tributária (R$ 250 milhões) e incentivo ao desligamento voluntário de funcionários (R$ 200 milhões).
Com a contratação do empréstimo de R$ 3,0 5 bilhões, o Estado vai reduzir o endividamento com fornecedores, hoje em torno de R $ 10 bilhões. A modernização da arrecadação tributária deverá gerar um aumento de receita para o Estado da ordem de R$ 2,5 bilhões até 2020, sendo R$ 504 milhões somente em 2018.
"Vamos tornar a máquina da arrecadação mais eficiente. Isso faz parte de um planejamento absolutamente rigoroso", disse o governador.
Os R$ 200 milhões para desligamento voluntário visam tornar a máquina administrativa mais enxuta, dando continuidade às ações de redução de despesas que vêm sendo implementadas pelo governo do Estado desde o início de 2015. O processo está em fase de estruturação.
