Pezão envia à Alerj projeto de lei para redução do ICMS do diesel

A redução é resultado do acordo firmado entre o governo do Estado e representantes das transportadoras de combustível e do Sindcargas

Por O Dia

Governador Luiz Fernando Pezão
Governador Luiz Fernando Pezão -

Rio - O governador Luiz Fernando Pezão enviou, nesta sexta-feira, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) o projeto de lei que propõe a redução da alíquota de ICMS do diesel no Estado do Rio, de 16% para 12%.

A redução é resultado do acordo firmado entre o governo do Estado e representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio (Sindcargas), em reunião realizada nesta quinta-feira no Palácio Guanabara.

 Na justificativa do projeto, o governador ressalta que a redução se faz necessária “face aos impactos causados pelos protestos dos caminhoneiros em todo o Brasil, que atingem os diversos setores da economia e de segurança pública, provocando desabastecimento de produtos, principalmente os de primeira necessidade como alimentos e remédios, sem contar com severos prejuízos na arrecadação de tributos em especial o ICMS.”

A medida visa também equalizar a alíquota do diesel do Estado do Rio com a praticada nos estados vizinhos de São Paulo e Espírito Santo, de 12%. O Projeto de Lei será votado na Alerj em regime de urgência na próxima semana.

 

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