Rio - Os trabalhadores que estão de olho na grana das cotas do PIS/Pasep, que serão pagas até 29 de junho, precisam estar com os dados em dia para não ter problema na hora do saque. Isso porque falhas cadastrais podem dificultar que cotistas de 57 a 59 anos - que estão contemplados nessa leva - de colocar a mão no dinheiro.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, que paga o PIS, e o Banco do Brasil, responsável pelo Pasep, pendências no cadastro podem ser geradas por erros na numeração de documentos, no nome dos pais, no endereço e, em casos raros, por pessoas com nomes iguais (homônimos), entre outros. Esses erros, porém, não impedem o acesso ao recurso, só atrasam um pouco a retirada. A correção dos dados pode ser feita em qualquer agência dos bancos pagadores.
Se o trabalhador tiver em mãos a documentação necessária para corrigir o cadastro, o dinheiro poderá ser liberado imediatamente. Além de documento oficial com foto, é possível que o cotista precise apresentar a carteira profissional, o CPF ou documentos específicos que possam servir de prova para consertar os dados. Os bancos advertem, no entanto, que situações específicas de homônimos podem exigir mais tempo para análise.
Clientes da Caixa e do Banco do Brasil de qualquer idade poderão sacar dia 8 de agosto. Já os trabalhadores de qualquer idade que não são clientes dos bancos poderão retirar o dinheiro de 14 de agosto a 29 de setembro. É importante ressaltar que cotistas a partir de 60 anos têm direito ao saque a qualquer momento.
A liberação ocorreu com a sanção de lei e assinatura de decreto no último dia 13 pelo presidente Michel Temer para regulamentar os saques do PIS/Pasep de todas as pessoas com direito ao benefício.
Como consultar
Para os trabalhadores dos setores privado e público saberem se têm direito ao benefício, devem acessar www.caixa.gov.br/cotaspis e os servidores em www.bb.com.br/pasep.
É preciso ter tido carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. A Constituição Federal promulgada naquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o BNDES.
Depois de 29 de setembro, voltam a valer os critérios normais para pagar cotas. Quem perder o prazo só poderá sacar o dinheiro se preencher pelo menos um dos seguintes requisitos: 60 anos de idade ou mais, estar aposentado por invalidez, ter doenças graves. Em caso de morte do trabalhador, a família pode sacar os valores. Os herdeiros podem sacar independentemente da data do calendário.
Quem sacar em agosto vai receber mais
Os cotistas do PIS/Pasep que esperarem até agosto para sacar os valores receberão uma boa recompensa. Com a virada do mês, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o saldo de beneficiários de todas as idades será reajustado em até 10%. O percentual é considerável se comparado a rendimentos de aplicações, principalmente a poupança, afirmam especialistas. No ano passado, a correção ficou em 8,9%. O saque com atualização poderá ser feito a partir de 14 de agosto.
Economista e professor de Finanças do Ibmec e da Fundação D. Cabral, Gilberto Braga ressaltou que o ideal é aguardar para ter a correção. De acordo com ele, estimativa de 10% de atualização equivale a mais do que duas vezes a correção da poupança, que rende, em média, 3,5% ao ano.
"É bom negócio para quem pode esperar. É um dinheiro que não estava previsto e tem possibilidade de aumentar o valor. Em um mês, pode ganhar mais que a poupança rende em um ano", compara. Braga lembra que nem outras aplicações mais rentáveis, como títulos do Tesouro, pagam o que a correção do PIS/Pasep deverá remunerar. "Outras opções ficam em torno de 9%", aponta.
O ministro fez o cálculo de quanto o trabalhador ganhará com a correção a partir de agosto. O titular da pasta estimou que o percentual deve variar entre 8% e 10%. Se o beneficiário que tiver cotas de R$ 1 mil, por exemplo, receberá correrão de R$ 100, caso a atualização fique em 10%. Assim, ele poderá sacar R$ 1.100 a partir daquele mês.
"No ano passado, a correção ficou em torno de 8,9%. Imaginamos que algo próximo de 8% e 10% vai ocorrer neste ano", disse o ministro.
De 30 de junho a 7 de agosto os saques serão suspensos para atualização de valores. Quem retirar entre 18 e 29 de junho não terá correção. A partir de 14 de agosto estará liberado o saque para quem tem até 56 anos de idade. O período vai até 28 de setembro nas agências da Caixa e do BB. Será permitido solicitar a transferência, sem tarifas, para contas em outras instituições financeiras. Já quem for correntista da Caixa e do BB terá, a partir de 8 de agosto, os valores creditados em conta.
Diferenças
- Cota
Até 1988, os empregadores faziam depósitos individuais no fundo do PIS/Pasep, por conta disso somente trabalhadores entre 1971 e 1988 têm direito. Depois, a Constituição Federal alterou as regras e o valor depositado passou a ser do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono do PIS/Pasep, e ao BNDES.
- Abono
É pago anualmente para quem, no ano-base, trabalhou com carteira assinada ganhando até dois salários mínimos. O valor é proporcional aos meses de trabalho, limitado ao salário mínimo do ano de saque. O valor pode chegar a R$ 954 (um salário mínimo), dependendo da quantidade de meses de trabalho formal realizado durante o ano-base.
Os cotistas do PIS/Pasep que esperarem até agosto para sacar os valores receberão uma boa recompensa. Com a virada do mês, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o saldo de beneficiários de todas as idades será reajustado em até 10%. O percentual é considerável se comparado a rendimentos de aplicações, principalmente a poupança, afirmam especialistas. No ano passado, a correção ficou em 8,9%. O saque com atualização poderá ser feito a partir de 14 de agosto.
