Rio - Apenas quatro dias depois da reunião entre representantes de aposentados e o presidente do INSS, o governo federal anunciou ontem a liberação da primeira parte do 13º salário de aposentados e pensionistas do instituto junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O decreto foi assinado pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União.
"O presidente Temer assinou a medida na parte da tarde antes de viajar para o exterior", informou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Marcos Bulgarelli. Para ele, não fazia sentido não liberar o decreto, "ainda mais em ano de eleição".
"A antecipação dará um alívio aos aposentados e pensionistas do INSS, que contam todo ano com esse dinheiro para reforçar o orçamento", diz Bulgarelli.
Na última quinta-feira, conforme O DIA informou, o sindicalista chegou a afirmar, após sair de reunião com o presidente do INSS, Edison Garcia, que a entidade não descartava entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), se o governo não pagasse o abono na folha de agosto.
"A pressão dos aposentados garantiu o pagamento do abono", comemora o dirigente do sindicato, ligado à Força Sindical.
O crédito será feito entre os cinco últimos dias úteis do mês que vem e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Assim, o pagamento começa em 27 de agosto para quem recebe um salário mínimo (R$954) com final de inscrição 1. Quem ganha acima do mínimo recebe entre 3 e 10 de setembro. A primeira parcela não terá descontos, como Imposto de Renda na fonte, se for o caso. O pagamento da segunda parte do décimo terceiro ocorrerá na folha de novembro, com os devidos abatimentos.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Desde 2006, o governo antecipa a 1ª parcela do 13º na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, devido ao ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
