Veja porque benefício não é igual às contribuições

Cálculo considera média dos 80% maiores recolhimentos a partir de julho de 1994

Por MARTHA IMENES

Adriane Bramante, do IBDP: cálculo do benefício é complexo
Adriane Bramante, do IBDP: cálculo do benefício é complexo -

Rio - Os trabalhadores que estão prestes a aposentar ficam na expectativa de manter o mesmo padrão salarial, mas são surpreendidos com um valor de benefício abaixo do que eles esperavam. E é nesse momento que entra a pergunta: por que um valor tão diferente? Isso ocorre, segundo Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) porque o INSS leva em conta a média de 80% dos maiores salários de contribuição desde julho de 1994.

O "sonho de consumo" de todo trabalhador que contribui com o valor mais alto, atualmente de R$ 621, é receber o teto previdenciário, que hoje está em R$ 5.645,80. Mas o máximo que conseguem ter é um valor de aposentadoria em torno de R$ 5.350, em média. "Às vezes coincide de o valor ficar próximo, mas é apenas coincidência", diz a advogada.

Para receber o teto previdenciário é preciso que o trabalhador recolha a alíquota máxima de 1994 até a data do requerimento da aposentadoria no INSS. "E mesmo assim é muito difícil receber o teto", diz Adriane.

A explicação é simples: cada tipo de aposentadoria tem uma regra de cálculo diferente, mas em todas elas, seja por idade, tempo de contribuição ou pela regra 85/95, é aplicada essa média de contribuições. E é a partir desse resultado que outros cálculos podem ser aplicados, conforme o tipo de benefício."É um cálculo complexo, por isso é importante fazer um planejamento previdenciário com um especialista", adverte.

Na aposentadoria por tempo de contribuição com fator previdenciário, o INSS multiplica a média salarial pelo fator, que varia de acordo com a idade e o tempo de pagamentos ao INSS.

"Quanto maior o tempo de serviço e a idade, menor é a incidência do fator previdenciário, que em alguns casos reduz o benefício em até 40%", afirma.

O ideal, segundo a especialista, é esperar cumprir os requisitos da Fórmula 85/95, que soma idade e tempo de contribuição, sendo 85 pontos para mulheres e 95 para homens. Neste caso não é aplicado o fator e o trabalhador se aposenta com a média integral. A regras vai mudar em 2019, passará a ser 86/96.

Sem garantia de ter o teto

Nem sempre pagar contribuições previdenciárias pelo teto garante o benefício máximo, hoje em R$5.645,80, explica Jeanne Vargas, do escritório Vargas e Navarro Advogados Associados.

O temido fator também incide sobre aposentadoria por idade, e pode reduzir o valor do benefício. Isso acontece porque este coeficiente considera o tempo de contribuição do segurado", explica Jeanne.

E dá o exemplo: "O segurado que tem 15 anos de carência. O coeficiente dele será 70%, mais 15%. Para cada grupo de 12 meses é acrescentado 1%, que totaliza 85%. Se a média do salário de contribuição for R$ 5.645,80 é aplicado o coeficiente de 85%, e a sua aposentadoria ficará em R$ 4.798,93".

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Aposentado do INSS ganha correção de 31% Luciano Belford / Agencia O Dia

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