Rio - Os trabalhadores que tiverem direito ao seguro-desemprego terão que abrir conta corrente ou poupança para receber o valor do benefício. Em 2019, o pagamento será feito apenas por meio de depósito em conta, e não mais via saque direto em agências da Caixa Econômica Federal. Ou seja, os beneficiários deverão ser correntistas do banco, mas sem nenhum ônus para o desempregado. A medida deve a valer a partir do mês de junho do ano que vem.
Segundo o Ministério do Trabalho, pelo menos 55% dos demitidos no país já recebem por meio de depósito na Caixa. Para obter o valor, o trabalhador demitido que não possui conta no banco estatal deverá se dirigir à qualquer agência e requisitar a abertura de conta corrente ou conta poupança.
Os dados bancários devem ser informados no requerimento do seguro-desemprego, e após o depósito, será possível transferir o dinheiro, no caso de quem possui contas em outros bancos. As atuais formas de pagamento, que serão eliminadas, são via saque para quem possui Cartão Cidadão, ou retirada na própria agência, em espécie.
A resolução foi aprovada no último dia 19 pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O prazo para as demais modalidades deixarem de valer é de 180 dias. A confirmação da data deve ser informada pelo conselho até junho.
Reduzir fraudes
O Ministério do Trabalho atuará em conjunto com a Caixa para criar mecanismos de orientação ao trabalhador em relação aos novos procedimentos, em especial aos que não têm conta.
Coordenador-geral do Seguro-Desemprego e Abono Salarial, Márcio Borges acredita que a medida evitará fraudes no recebimento do benefício, além de economizar tempo e despesas no procedimento.
"O crédito em conta corrente simplificada ou poupança é uma alternativa segura, eficiente e mais rápida, principalmente para o seguro-desemprego 100% online", destacou o coordenador.
Requerimento é feito online
Desde o último dia 20, é possível dar entrada no pedido de recebimento do seguro-desemprego sem sair de casa, pelo portal do Emprega Brasil https://empregabrasil.mte.gov.br/.
O valor do benefício, pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada pela Caixa Econômica, varia entre R$ 954 e R$ 1.677,74, por mês.
Podem receber o seguro, empregados que foram dispensados de trabalhos formais, com carteira assinada. Atualmente existem cinco modalidades para pagamento do benefício. Há ainda as modalidades pescador artesanal, empregado doméstico, trabalhador resgatado e bolsa de qualificação profissional.
De acordo com o Ministério do Trabalho, 600 mil pedidos são registrados todo mês pelo governo federal. Há 12,5 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
