Rio - Para os contribuintes que fizeram a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2018 vale a pena ficar em alerta sobre a situação com a Receita Federal. Isso porque o órgão já começou a intimar quem caiu na famosa malha fina e, para ficar livre de multas, o caminho é consultar a declaração no site da Receita. Caso esteja com o nome na malha, corrigir os dados através de documento de retificação. Ao todo, 628 mil contribuintes estão na mira do Leão.
O auditor fiscal Leônidas Quaresma orienta que verifique se há inconsistências na declaração no próprio site da Receita. Para fazer login, é preciso gerar código de acesso com dados de CPF, data de nascimento e informações de recibos de contribuição.
"Se alguma informação estiver inconsistente, o item Extrato vai acusar. E daí o contribuinte pode fazer a correção através de declaração retificadora, que é semelhante ao documento de declaração original", explica Quaresma.
Para ele, os casos mais comuns são de 'omissão de rendimentos' e 'despesas médicas', onde a informação não confere com a verificada pelo Fisco. "Na omissão, a Receita informa qual rendimento está ausente ou incompleto, além de informar o respectivo valor", orienta. Para despesas médicas, é preciso fazer um agendamento no próprio e-Cac, e apresentar os documentos online sobre consultas.
Richard Domingos, diretor executivo da Confirp, alerta para a intimação: "É possível fazer a retificadora a qualquer momento, desde que não seja iniciada nenhuma ação fiscal por parte da Receita Federal, que pode ocorrer em até cinco anos".
Porém, caso o contribuinte não confira a tempo a declaração, e esteja na malha, certamente será intimado pela Receita. Diante disso, é preciso agendar data e horário através do e-Cac, e apresentar a documentação de retificação.
"Caso a Receita faça a retificação, ele deve arcar com uma multa de 75% além do imposto. Por exemplo, se a pessoa devia R$ 100 a mais de imposto, deve pagar R$ 100 mais R$ 75.
*Estagiária sob supervisão de Martha Imenes
