Rio - Um aumento de ocorrências de sonegação fiscal no Rio abriu o ano de 2019: foram 172% casos a mais em janeiro do que no ano de 2018, durante fiscalização do trânsito de produtos. Especialistas alertam para as consequências da prática, como corte de serviços públicos e favorecimento de organizações criminosas.
Henrique Feijó, especialista em Finanças Públicas, acredita que na consciência tributária para diminuir a prática.
"A definição mais clara para a importância do pagamento de impostos é o próprio cidadão saber que é importante comprar produtos legalizados. Os tributos servem de financiamento de políticas que cheguem até ele", explica. E completa: "É possível que, quando o tributo é baixo, o incentivo à sonegação também diminua"
Nota fiscal
Especialista em Gestão Pública, Fernanda Galvão adverte para um dos principais setores afetados: o comércio. "Não faz sentido cobrar mais policiamento, por exemplo, se o comerciante que não emite nota fiscal e não recolhe ICMS".
Para ela, a nota fiscal é essencial. "É importante só para garantir o direito à troca dos bens comprados, como também prova de que o imposto devido foi calculado, além de dificultar de sonegar".
Fernanda ressalta que a atividade impacta a sociedade. "A indústria da sonegação também contribui para a corrupção, com o aliciamento de agentes públicos para acobertar os sonegadores. Quem sofre na ponta é o cidadão, pois dá resulta a falta de verbas para educação, saúde e segurança pública", explica.
A ação estadual coíbe o ingresso de armas, drogas e produtos pirateados, além de crimes ambientais. Foram 177 casos em janeiro de 2019 e 65 ano passado.
*Estagiária sob supervisão de Martha Imenes
