Temporários serão contratados para reduzir espera na liberação de benefícios - Luciano Belford
Temporários serão contratados para reduzir espera na liberação de benefíciosLuciano Belford
Por MAX LEONE

Rio - O INSS vai pagar em maio o sétimo lote de atrasados da revisão do acordo referente a benefícios por incapacidade concedidos com erro de cálculo. O instituto confirmou ao DIA, além do mês, que a próxima leva "contemplará os seguintes segurados: os que possuíam 60 anos de idade ou mais em 17 de abril de 2012, sem limite de valores na faixa de atrasados".

A dívida beneficia aposentados e segurados da Previdência que tiveram auxílios-doença e aposentadorias por invalidez liberados com erros entre abril de 2002 e agosto de 2009. Pensionistas cujos benefícios são derivados desses benefícios também estão incluídas no chamado acordo de Revisão do Artigo 29.

Na época, milhares de benefícios por incapacidade apresentavam problemas nos valores que eram pagos. Isso ocorreu porque ao elaborar o cálculo da média salarial, em vez de descartar as 20% menores contribuições dos segurados, técnicos do INSS levaram em conta todos os recolhimentos. Assim, os benefícios concedidos resultaram em pagamentos de valores menores.

O erro cometido pelo instituto provocou enorme corrida de segurados à Justiça com uma enxurrada de ações reivindicando que as correções fossem feitas. Para acertar o erro, o governo federal aceitou fazer o acordo para por fim às pendências judiciais com os segurados.

A negociação foi encerrada há sete anos e envolveu a União, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, em 2012. A prioridade foi para beneficiários mais idosos, com menores valores e benefícios ativos que receberam logo nos primeiros lotes.

O INSS também informou ao DIA que "ainda não é possível ter acesso ao quantitativo, visto que o processamento para o pagamento da revisão acontece pouco antes do início do calendário anual, ou seja, as informações estarão disponíveis somente nos últimos dias de abril".

Sabia como consultar na internet

É possível consultar quem vai receber os atrasados do acordo de revisão pela internet (www.inss.gov.br), Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou via Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O valor do pagamento não será informado.
Pelo calendário oficial do acordo, o oitavo lote vai contemplar quem tiver de 46 a 59 anos de idade, em maio de 2020. O novo lote é para os que possuírem até 45 anos, com direito até R$ 6 mil, com crédito a ser feito em maio de 2021. E os que tiverem atrasados acima de R$ 6 mil, os valores saíram no mês de maio de 2022.
O sexto lote foi pago pelo INSS entre os dias 2 e 8 de maio do ano passado, conforme o final de inscrição do segurado. Nesta leva, foram receberam segurados com direito a mais de R$ 15 mil. Cerca de 31 mil pessoas tiveram os atrasados. O total desembolsado foi neste lote de, aproximadamente, R$ 680 milhões.