Expectativa de vida maior, aposentadoria menor

Nova tábua de mortalidade, que baliza o fator previdenciário do INSS, mostra que os brasileiros viverão mais 3 meses e 4 dias a mais que a projeção feita pelo IBGE em 2017

Por MARTHA IMENES

Expectativa de vida do brasileiro aumentou 3 meses e 4 dias, segundo o IBGE
Expectativa de vida do brasileiro aumentou 3 meses e 4 dias, segundo o IBGE -

Os trabalhadores terão que contribuir por mais três meses e quatro dias, em média, para não ter perda ao pedir aposentadoria por tempo de serviço do INSS. Isso porque a mudança do fator previdenciário, que leva em conta o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, afetará diretamente o cálculo do valor do benefício ao aplicar um desconto maior. Mas por que isso? Ontem o IBGE lançou a Tábua de Mortalidade 2018, que aponta que a expectativa de vida subiu para 76,3 anos em 2018. São 3 meses e 4 dias a mais que a feita em 2017. O aumento da expectativa de vida impacta diretamente no cálculo do benefício do INSS, porque eleva o fator previdenciário.

O período de vigência da Tábua de Mortalidade é de dezembro de um ano até novembro do ano seguinte. Desde ontem (28), a tábua a ser utilizada é a de 2018. No comparativo das Tábuas de 2017 e 2018, tendo como parâmetro a idade de 55 anos, cabe observar que pela tábua de 2017 a expectativa de vida era de 26,40 (26 anos, 4 meses e 24 dias), já pela tábua 2018 passou para 26,50 (26 anos e 6 meses). Ou seja, pela estimativa feita pela tábua antiga o INSS pagaria um benefício concedido para um segurado de 55 anos até 81,40 anos (55 26,40) e pela nova tábua o benefício será pago até os 81,50 anos (55 26,50), com um aumento de 37 dias, o que dá aproximadamente um mês e uma semana a mais, informa Newton Conde, atuário especializado em Previdência e consultor da Conde Consultoria Atuarial.

O advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, explica que as mudanças nos benefícios ocorrem porque o fator previdenciário tem três pilares básicos: idade no momento da aposentadoria, tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida calculada pelo IBGE no ano em que a aposentadoria foi requerida. "Quanto mais novo você for, maior será a sua expectativa de sobrevida e com isso menor será seu benefício", diz.

Vácuo

"A Reforma da Previdência deixou apenas uma regra de transição onde se aplica o fator previdenciário. Estamos falando da regra de pedágio onde será necessário cumprir 50% do tempo que faltaria para cumprir, na data de publicação da emenda, 35 anos, se homem e 30 anos, se mulher. Neste caso, não há requisito de idade mínima, mas é necessário que o segurado tenha pelo menos 33 anos de contribuição se homem e 28 anos de contribuição se mulher na data de publicação da emenda", explica Giovanni Magalhães, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Ele ressalta que a reforma não trouxe nenhuma informação de quando será fixado o fator previdenciário, se na data da publicação da emenda ou quando o segurado cumprir os requisitos. "Entendemos que deve ser fixado na data de cumprimento dos requisitos, uma vez que o segurado irá cumprir tempo de contribuição a mais e esse período deve ser considerado pois influencia no cálculo do fator", pontua.

Mulheres vivem 7,1 anos a mais que os homens

Mulheres vivem 7,1 anos a mais que os homens. Mortalidade masculina está ligada à violência, aponta o IBGE - Agência Brasil

As mulheres mantiveram o padrão de ter uma expectativa de vida maior do que a dos homens. Em 2018, a diferença foi dos mesmos 7,1 anos registrados em 2017. A expectativa de vida dos homens aumentou de 72,5 anos em 2017 para 72,8 anos em 2018, enquanto a das mulheres foi de 79,6 para 79,9 anos.

De acordo com o IBGE, a expectativa de vida das mulheres é maior por conta da violência. Em 2018, um homem de 20 anos tinha 4,5 vezes mais chance de não completar 25 anos do que uma mulher no mesmo grupo de idade, fenômeno que pode ser explicado "pela maior incidência dos óbitos por causas externas ou não naturais, que atingem com maior intensidade a população masculina".

"A partir de 1980, as mortes associadas às causas externas ou não naturais, que incluem os homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, quedas acidentais etc., passaram a desempenhar um papel de destaque, de forma negativa, sobre a estrutura por idade das taxas de mortalidade, particularmente dos adultos jovens do sexo masculino", diz a nota do IBGE.

Entre 1940 e 2018, também houve forte alta na expectativa de vida ao nascer. Em 1940, a expectativa de vida era de 45,5 anos, sendo 42,9 para homens e 48,3 anos para mulheres.

"Entre 1940 e 1960, o Brasil praticamente reduziu pela metade a taxa bruta de mortalidade (o número de óbitos de um ano dividido pela população total em julho daquele mesmo ano), caindo de 20,9 óbitos para cada mil habitantes para 9,8 por mil", diz a nota do IBGE. Na média entre homens e mulheres, a expectativa de vida aumentou 30,8 anos entre 1940 e 2018.

Leve queda na mortalidade infantil

Brasil apresenta leve queda na taxa de mortalidade infantil, segundo levantamento do IBGE - Reprodução

A queda da mortalidade infantil - crianças menores de cinco anos de idade - foi de 14,9 por mil nascidos vivos em 2017 para 14,4 por mil em 2018, segundo dados divulgados pelo IBGE. A probabilidade de um recém-nascido do sexo masculino em 2018 não completar o primeiro ano de vida era de 13,3 a cada mil nascimentos. Já para as recém-nascidas, a chance era de 11,4 meninas não completarem o primeiro ano de vida, informou o IBGE.

"Das crianças que vieram a falecer antes de completar os 5 anos de idade, 85,5% teriam a chance de morrer no primeiro ano de vida e 14,5% de vir a falecer entre 1 e 4 anos de idade", informa a nota do instituto.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), preveem como meta para todos os países a redução, até 2030, da taxa de mortalidade infantil até cinco anos para no máximo 25 por mil nascidos vivos. Conforme relatório da Unicef divulgado em setembro, na Argentina, a taxa ficou em 9,9 em 2018, ante 6,5 nos Estados Unidos, e 5 no Canadá e em Cuba.

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