PL aprovado na Alerj sugere que empresas que têm isenção de ICMS na região empreguem moradores
O Comperj criado em 2008, e com investimentos de US$ 8,4 bilhões, foi promessa de geração de empregos e de transformação do perfil industrial de Itaboraí e regiões adjacentesdivulgação
Por MARTHA IMENES
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que pode, literalmente, "dar um gás" na região do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). No PL 974/19, apresentado pelo deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), as empresas que recebem isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por integrarem o Comperj, inclusive a Petrobras, deverão, prioritariamente, empregar em todas as etapas do Comperj moradores de 15 municípios da região. A proposta agora está com o governador Wilson Witzel.
O objetivo, segundo o deputado, é gerar ao menos 3.500 empregos diretos ou terceirizados aos moradores dos municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste): Araruama, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, São Gonçalo, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis.
A decisão comemorada por moradores, que têm esperança na retomada da economia da região, é vista com desconfiança pelo especialista em Administração Pública e professor da PUC-RJ, Manoel Peixinho. "A medida viola o princípio constitucional da igualdade e do concurso público. Uma lei não pode estabelecer distinções entre pessoas de uma mesma cidade, estado ou região metropolitana", diz. O que o deputado rebate: "Por isso está escrito no projeto prioritariamente".
Isenção vale desde 2009
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A isenção de ICMS para as operações e obras no Comperj foi instituída pela Lei 5.592/09. A norma já determinava que as empresas devessem gerar empregos diretos ou indiretos para receberem o benefício. No entanto, a determinação era somente para a fase de operação do complexo e não havia a prioridade desses empregos serem destinados aos moradores dos municípios próximos ao Comperj.
Segundo Anderson Alexandre, as mudanças na legislação em vigor são necessárias para efetivamente gerar emprego nos municípios próximos ao Comperj. "Agradeço aos deputados por estarmos aprimorando a legislação, e agora sigo mobilizado, acreditando que o governador Witzel terá sensibilidade para sancionar a lei. O momento é ótimo diante dos planos anunciados de iniciar no Comperj a implantação de uma fábrica de lubrificantes", diz o deputado. "É fundamental gerar empregos para a população dos municípios do Conleste, contribuindo assim para a melhoria socioeconômica da região", destaca.
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Alternativas animam moradores da região
David Ferreira: expectativa conseguir de emprego no ComperjRicardo Cassiano/Agência O Dia
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O DIA vem mostrando que a Petrobras tem projetos para revitalizar a região do Comperj, inclusive com a colocação de dutos que viriam da Refinaria Duque de Caxias - um projeto que estava engavetado desde 2011 - para levar lubrificantes produzidos na Baixada para a Região Metropolitana. Essa manobra permitiria a instalação de uma fábrica de lubrificantes de segunda geração no Comperj.
A notícia agradou moradores dos arredores, muitos, inclusive, esperam conseguir ou retomar o emprego no complexo. É o caso do maranhense David Ferreira, morador de Itaboraí, que O DIA mostrou no último dia 9. Há oito anos, e formado no curso de encanador industrial, David Ferreira iniciava uma nova vida no Comperj.
"Foram quatro anos passando por várias empresas que eram contratadas pela Petrobras. Eu tinha um salário muito bom. Conseguia manter as contas de casa em dia e ainda sobrava para aproveitar com a minha esposa. Infelizmente, as coisas mudaram e perdi meu emprego. E agora, depois de alguns anos desempregado, tenho esperança de conseguir um emprego novo".
Hoje, casado e com uma filha de quatro anos, o enganador industrial encontrou no mercado das plantas a oportunidade de um novo emprego. "A gente não pode ficar parado. Não posso dar espaço para o desespero. Tenho que dar continuidade à minha vida. Quando encontro uma pedra no meio do caminho, eu passo por ela e continuo a caminhada", diz.
Colaborou Anderson Justino
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Petrobras desenvolve alternativas para o Comperj
O DIA tem mostrado que a Petrobras tem projetos para revitalizar a região do Comperj, inclusive com a colocação de dutos que viriam da Refinaria Duque de Caxias - um projeto que estava engavetado desde 2011 - trazendo lubrificantes produzidos na Baixada para a Região Metropolitana. Essa manobra permitiria a instalação de uma fábrica de lubrificantes de 2ª geração no Comperj. A notícia agradou moradores dos arredores do Comperj, muitos, inclusive, esperam conseguir ou retomar o emprego no complexo. Este foi o caso do maranhense David Ferreira, morador de Itaboraí, que O DIA mostrou no último dia 9. Há oito anos, e formado no curso de encanador industrial, Ferreira iniciava uma nova vida no Comperj.
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"Foram quatro anos passando por várias empresas que eram contratadas pela Petrobras. Eu tinha um salário muito bom. Conseguia manter as contas de casa em dia e ainda sobrava para aproveitar com a minha esposa. Infelizmente as coisas mudaram e perdi meu emprego. E agora, depois de alguns anos desempregado, tenho esperança de conseguir um emprego novo".
Hoje, casado e com uma filha de quatro anos, o enganador industrial encontrou no mercado das plantas a oportunidade de um novo emprego. "A gente não pode ficar parado. Não posso dar espaço para o desespero. Tenho que dar continuidade à minha vida. Quando encontro uma pedra no meio do caminho, eu passo por ela e continuo a caminhada".
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Firjan tem cursos de formação
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Para quem pensa em entrar no ramo de petróleo e gás e tentar uma das vagas que podem abrir no Comperj tem que se preparar. Alguns cursos de formação podem abrir portas para os candidatos. Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que oferece cursos via Senai, em nível técnico, os títulos de automação industrial, mecânica e eletrotécnica são os mais demandados, frente a facilidade de atuação em plantas industriais diversas, e principalmente às ligadas ao segmento de Petróleo e Gás.
Ainda conforme a Firjan, a demanda em relação à qualificação para ampliação do segmento está ligada aos segmentos de automação, mecânica, metalurgia, logística, eletricidade e petróleo. "Podemos destacar os cursos de Instrumentação Industrial, mecânica de manutenção, eletricidade industrial, pintura industrial e soldagem", informa a Firjan.
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Para conferir datas de cursos, valores - sim, estes cursos são pagos -, o candidato pode acessar a página da federação em www.firjan.com.br.
