Mais de 52 mil veículos do Rio têm direito à restituição do DPVAT

Motoristas já podem solicitar o reembolso via internet. Confira quais documentos são necessários

Por Letícia Moura*

Rio - Mais de 52 mil proprietários de veículos no Estado do Rio de Janeiro têm direito a pedir restituição da diferença do valor pago a mais pelo seguro DPVAT 2020. O processo de solicitação começou ontem e pode ser feito por meio do site restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br. É preciso preencher um requerimento com os dados do proprietário e também do veículo.

Segundo a Seguradora Líder, que administra os recursos, mais de dois milhões proprietários de veículos em todo o país podem ser ressarcidos. Ontem, foi registrado até as 18h30, mais de 150 mil pedidos de restituições e que foram processados no site. O prazo para solicitar o valor pago a mais é até o fim do exercício de 2020.

O seguro foi cobrado no início do ano com os mesmos valores do ano passado, porque o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, havia proibido a redução do preço do imposto obrigatório para 2020, conforme proposto pelo governo. No entanto, no último dia 9, Toffoli voltou atrás da decisão.

Os valores da tabela atual chegam a 86% de redução para os donos de motos, que pagaram R$ 84,58 e vão receber R$ 72,28 de reembolso. O valor do seguro ficou em R$ 12,30. Já os proprietários de carros de passeio e táxis serão restituídos em R$10,98, já que pagaram anteriormente R$ 16,21, e com a queda de 68%, o seguro passou a custar R$ 5,23.

Para o proprietário que pagou o seguro DPVAT duas ou mais vezes, a solicitação da restituição destes valores deve ser realizada pelo portal www.seguradoralider.com.br/Contato/Duvidas-Reclamacoes-e-Sugestoes. Já os frotistas, deverão entrar em contato pelo e-mail restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br para fazer o pedido.

Os motoristas que ainda não pagaram o seguro, devem emitir a guia disponível no site pagamento.dpvatsegurodotransito.com.br. A taxa é paga em cota única.

 

Veja como pedir a diferença

Outra opção para pedir o reembolso é acessando o site da Seguradora Líder (https://www.seguradoralider.com.br/). É preciso clicar em "Informações sobre a restituição do seguro DPVAT 2020", que está do lado esquerdo da página, para ser direcionado ao formulário.

O motorista deve ter em mãos o CPF ou CNPJ, Renavam do veículo, e-mail, telefone, data em que foi feito o pagamento, valor pago, banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário. Após o cadastro, o proprietário receberá um nº de protocolo para acompanhar a restituição, no site.

A restituição será efetuada em até dois dias úteis, dependendo, da compensação bancária para a sua finalização. O reembolso será feito por depósito na conta corrente ou conta poupança do proprietário.

 

Valores por categoria

Carros e táxis

De acordo com o valor do ano passado, os proprietários destas categorias pagaram R$ 16,21, mas o seguro está saindo agora por R$ 5,23. A restituição será de R$ 10,98.

Motos

Os motociclistas pagaram R$ 84,58, atualmente está sendo cobrado R$ 12,30. Eles serão reembolsados em R$ 72,28.

Caminhões

O valor antigo era R$ 16,77, agora foi modificado para R$ 5,78. Então os caminhoneiros serão restituídos em R$ 10,99.

Ciclomotores

Os proprietários de ciclomotores, que pagaram R$19,55, vão receber R$ 13,88 em relação à diferença. Em 2020, o valor DPVAT para este segmento é de R$ 5,67.

Ônibus

Já no caso dos ônibus, antes era cobrado R$ 37,90, e agora está sendo R$ 10,57. A diferença que voltará para o bolso dos motoristas será de R$ 27,33.

Micro ônibus

Para os donos de micro ônibus que pagaram R$ 25,08, a restituição será de R$ 16,97, já que o imposto agora vale R$ 8,11.

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