Governo estuda mudar cobrança dos impostos de combustíveis

Presidente propõe revogar norma que proíbe venda direta de combustíveis aos postos

Por O Dia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu ontem do presidente Jair Bolsonaro uma proposta para alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Além disso, Bolsonaro afirmou estar discutindo com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o barateamento para o consumidor.

Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o valor do combustível ao consumidor final. "No nosso entendimento, deve incidir (o ICMS) no preço do combustível lá na refinaria, e não na bomba no final da linha. Caso contrário, quando há redução na refinaria não diminui na ponta da linha", afirmou o presidente Bolsonaro. 

Mais cedo, o presidente falou sobre medidas para reduzir o preço do combustível para o consumidor. Ele disse que está discutindo a possibilidade de revogação de norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que proíbe a venda direta de combustíveis aos postos. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de R$ 0,20 o valor do litro do combustível. 

Segundo Bolsonaro, ele está em contato com o presidente da Câmara para tratar da revogação dessas normas. "Conversando com Maia, pois muitas vezes não depende da decisão da ANP, mas sim do Congresso que tem poder para revogar essas decisões", disse o presidente.

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