A crise no INSS parece não ter fim: primeiro o governo federal anunciou que chamaria o pessoal do Serpro, em seguida militares e servidores aposentados, agora chegou a vez dos peritos médicos também aposentados. E enquanto nada se resolve, os mais de 115 mil segurados que pediram benefícios em todo Estado do Rio de Janeiro amargam uma longa espera. A expectativa, segundo fontes, é de que uma Medida Provisória seja editada em duas semanas, no máximo, e em 30 dias um edital seja publicado.
Ainda segundo essa fonte, esses médicos, que não passariam de 100, seriam deslocados para cidades do interior. "Mas são localidades onde o perito vai fazer a diferença. Tipo Joinville, São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, Vilhena, em Roraima, e Garanhus, em Pernambuco, por exemplo", conta a fonte.
O trabalho desses peritos aposentados permitiria desafogar os 2 milhões de pedidos de aposentadorias e outros benefícios previdenciários em todo país. O foco desses profissionais seriam os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.
MAIS DE 200 DIAS
A demora no atendimento, que não deveria passar de 45 dias, no Rio tem ultrapassado - e muito - esse prazo. Lembram do agora aposentado Jorge Delgado, de 59 anos, morador de Marechal Hermes? O DIA acompanhou a via crúcis do trabalhador desde o pedido do benefício em dezembro de 2018 à concessão da aposentadoria por tempo de serviço nove meses depois.
Os detalhes da contratação desses servidores aposentados ainda não foram divulgados. Mas, especula-se, que eles também ganhem bônus de produtividade, à exemplo de servidores ativos e inativos.
Procurada, a Secretaria Especial de Previdência informou em nota que "o tema ainda está em estudo".
A carência de servidores também chegou a ser apontada por uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A própria autarquia já sinalizava que a crise nas concessões iria acontecer. Em 2018, foi encaminhado um pedido de concurso ao Ministério do Planejamento solicitando o preenchimento de mais de 10 mil vagas. O requerimento segue sem aval do Ministério da Economia.
Dos processos que aguardam análise no INSS, cerca de 1,3 milhão devem representar um prejuízo de mais de R$14 milhões aos cofres públicos por conta da correção monetária.
Levantamento feito pelo DIA em fevereiro do ano passado mostra que nos últimos concursos (2012, 2013 e 2016), Minas Gerais, onde fica a Superintendência do INSS à qual o Rio está submetido, recebeu o maior número de servidores: 290. O Rio ficou com 58 e o Espírito Santo, 45.
"O Rio está relegado a um papel de menos importância para o INSS. A prova disso é o número de servidores destinados ao estado no concurso de 2015", desabafa um servidor.
