Jair Bolsonaro na porta do Alvorada - Carolina Antunes/ PR
Jair Bolsonaro na porta do AlvoradaCarolina Antunes/ PR
Por O Dia

Pela quarta vez neste ano, a Petrobras reduziu o preço médio dos combustíveis nas refinarias. Os valores do litro da gasolina e o diesel tiveram queda de 4,3% e 4,4%, respectivamente. Os novos preços passam a valer a partir de hoje. Em meio ao anúncio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que zera impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Com a queda nas refinarias, as distribuidoras vão comprar gasolina R$ 0,0756 mais barata e o diesel, a R$ 0,0917, o litro. A queda é em razão da cotação do petróleo no mercado internacional. Após alta em janeiro, durante as tensões entre os EUA e Irã, o preço voltou a acumular diminuição. O último reajuste ocorreu no dia 31 de janeiro, quando a companhia diminuiu o preço em 3% dos dois combustíveis. 

Vale lembrar que o repasse dos reajustes dos preços nas refinarias consumidor para o consumidor final depende de inúmeros fatores. Entre eles impostos, mistura de combustíveis, margens de distribuição e revenda e os postos diminuírem os preços.

O discurso de Bolsonaro repercutiu, já que o preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem que a União reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro defende mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos, que é um tributo estadual que representa uma fatia de arrecadação tributária dos governos locais.

"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", disse Bolsonaro.

Doria diz que não há espaço fiscal
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Em resposta a Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a maioria dos estados não tem espaço fiscal para reduzir a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Ele pediu que Bolsonaro convide os governadores para discutir o tema e que o governo federal tome iniciativas para reduzir a carga tributária sobre os derivados de petróleo.
"Dificilmente tem espaço. Pergunte aos governadores cuja situação fiscal impede que paguem salários, despesas de saúde e educação, de fornecedores. É preciso ter compreensão também da própria realidade, o que não impede a conveniência do diálogo de todos os governadores", declarou Doria.
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