Trabalhadores informais driblam o desemprego para garantir o sustento, mas deixam de fazer a contribuição para o INSS - Daniel Castelo Branco
Trabalhadores informais driblam o desemprego para garantir o sustento, mas deixam de fazer a contribuição para o INSSDaniel Castelo Branco
Por MARTHA IMENES
A informalidade recorde no Brasil aponta para um outro problema: a queda na contribuição para o INSS. A taxa média de informalidade em 2019 ficou em 41,1%, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas entre os trabalhadores ocupados. Na mesma esteira, a proporção de trabalhadores contribuindo para a Previdência Social caiu a 62,9% em 2019, ante 63,5% em 2018. No Estado do Rio de Janeiro esse percentual é ainda maior: 66,9%. Já a informalidade atinge 37,5% dos fluminenses. As informações constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo IBGE, quando o nível de pessoas que não pagavam INSS estava em 61,9%.
"Esse dado é interessante, porque você tem uma população ocupada que cresce, inclusive bate o próprio recorde, no entanto, a alta na contribuição previdenciária, que podia ser esperada, não ocorre. Poderia se esperar que com o aumento da ocupação a contribuição previdenciária aumentasse também", avalia Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Segundo o IBGE, a queda do número de contribuintes está ligada ao recuo do número de pessoas com carteira de trabalho assinada, cujo desconto destinado à Previdência ocorre direto na folha de pagamento. Já os autônomos e empregadores precisam fazer o recolhimento mensalmente, mediante pagamento de guia. Segundo a secretaria da Previdência os que estão trabalhando por conta própria podem contribuir por meio de programas de incentivo a inclusão previdenciária, como o Plano Simplificado e o Microempreendedor individual (MEI).

Para a analista da pesquisa, há uma relação entre o aumento da população empregada no país e o aumento da informalidade. “Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada”, diz.
Ainda conforme o IBGE, a taxa composta de subutilização da força de trabalho - que mostra o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e inativos com potencial para trabalhar - alcançou 42% no Piauí no quarto trimestre de 2019.

No quarto trimestre do ano passado, a taxa composta de subutilização da força de trabalho na média nacional foi de 23%. O segundo pior resultado foi o da Bahia (39%), seguido pelo Maranhão (38,2%).

Desocupação
A taxa de desocupação do país no 4º trimestre de 2019 foi de 11%, queda de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre de julho-setembro (11,8%). Na comparação com o mesmo trimestre de 2018 (11,6%), houve queda de 0,6 p.p. Já a taxa média anual recuou de 12,3% em 2018 para 11,9% em 2019.

A pesquisa mostra ainda que no Brasil, 2,9 milhões de pessoas procuram trabalho há 2 anos ou mais. Em relação ao tempo de procura, no país, 44,8% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho; 25%, há dois anos ou mais, 14,2%, de um ano a menos de dois anos e 16%, há menos de um mês.
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