Será o fim da fila do INSS?

Governo lança MP para contratar temporários para dar conta da fila de espera gigantesca. Mas, ao contrário do alardeado, servidores só estarão 'a pleno vapor' no início do segundo semestre

Por MARTHA IMENES

Leonardo Rolim, presidente do INSS
Leonardo Rolim, presidente do INSS -

E quase dois meses depois de anunciar as medidas para reduzir as gigantescas filas do INSS, ontem o governo publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 922, que permite a contratação temporária de 8.220 servidores aposentados e militares da reserva. Mas, ao contrário do alardeado, os benefícios em atraso não serão concedidos num piscar de olhos. Isso porque para contratar pessoal é preciso que seja publicado um edital com o número de vagas para cada posto e região, além de outras questões burocráticas. E mesmo depois de edital e contratação ainda existe o período de treinamento.

Segundo o secretário de Previdência, Narlon Gutierre, durante apresentação da MP na TV Brasil, até o dia 20 deste mês o edital será publicado e as contratações devem ocorrer até 17 de abril. De acordo com Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), esse prazo só não será maior porque ex-servidores conhecem o trâmite dos processos. "Imagino que uns 60 dias para entender toda a emenda (103, que reformou a Previdência) e os procedimentos atuais", avalia Adriane.

Consignado
A MP alterou a Lei do Empréstimo Consignado (10.820/2003). Para reforçar as receitas, o INSS poderá cobrar dos bancos pelas operações de crédito consignado de aposentados e pensionistas.

Esse valor a ser cobrado pode ser fixo ou um percentual sobre o volume dos empréstimos. Até então, o órgão cobrava apenas ressarcimento dos custos operacionais. A contratação será por licitação. A proposta também autoriza o INSS a contratar terceiros para realizar os descontos em folha, hoje na responsabilidade da Dataprev.

Contrato de aposentados e militares será de 24 meses

O contrato para servidores aposentados e militares da reserva será de dois anos, sendo 12 meses iniciais prorrogáveis por mais 12 meses. Entre as vagas anunciadas estão de técnicos e analistas do seguro social e peritos médicos. Em todos os casos haverá além pagamento de bônus por produtividade para estes contratados para destravar as concessões de benefícios que, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, chega a 1,8 milhão de processos represados. Do total, 1,25 milhão estão parados há mais de 45 dias. Mas, segundo denúncias recebidas por <cstyle:\_NEGRITO\_SERIFA>O DIA<cstyle:>, o número em atraso passa de 4 milhões.
<pstyle:COORDENADA:ct\_COORDENADA\_BOX\_TEXTO><ctk:-25>Otimista, Rolim espera que até outubro a fila comece a andar e que o nível de concessões chegue ao patamar de 2013, considerado o melhor tempo do instituto, que levava de 20 a 25 dias. "Estamos em um processo de grande transformação no INSS", disse Rolim.

Ele explicou que somente depois de concluído o novo desenho do INSS será apresentado um quadro de lotação ideal do instituto e a necessidade de pessoal efetivo. Para então, segundo Rolim, ser aberto concurso público.

A rapidez para acabar com a fila chama atenção de Adriene Bramante, que não faz uma boa previsão: "Será uma loucura de indeferimentos, porque o objetivo é acabar com a fila a qualquer custo".

Vencimentos e bônus de produtividade

O recrutamento para a contratação será divulgado em edital que deve ser publicado até o dia 20 deste mês. Conforme a MP publicada ontem no Diário Oficial da União, não serão contratados os servidores aposentados com idade a partir de 75 anos, e nem aposentados por incapacidade permanente. O secretário de Previdência, Nalon Gutierre, explicou que somente poderão se candidatar às vagas os servidores civis e militares que tenham se aposentado até o dia 28 de fevereiro, data da edição da MP.

O contrato de trabalho terá metas de desempenho e o pagamento terá uma parcela fixa e outra variável, esta conforme a produtividade. No anúncio das medidas ontem, o secretário detalhou que os valores serão de R$ 2,1 mil para técnicos do seguro social, mais o bônus de produtividade de R$ 57,20 por processo analisado. No caso de militar da reserva esse valor ficaria em 30% dos vencimentos de um 2º sargento aposentado, que daria o valor aproximado de um civil neste mesmo cargo.

Já os analistas do seguro social terão vencimentos de R$ 4,2 mil. No caso de militar da reserva o vencimento é equivalente a 30% do vencimento de um capitão aposentado, que seria equivalente ao valor que o servidor civil aposentado vai receber. 

No caso de médicos peritos e de analistas o bônus por produtividade é um pouco maior: R$ 61,62. "O total dos vencimentos não pode ultrapassar o limite constitucional", garantiu o secretário. Hoje R$ 39.293, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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