Depois de seis anos de discussão entre consumidores e entidades, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou a nova norma de rotulagem nutricional para alimentos embalados. Entre as mudanças determinadas, a principal novidade é a rotulagem na parte da frente das embalagens, que deve alertar o consumidor sobre o alto índice de açúcares, gordura saturada e sódio. No entanto, as novas regras, que devem entrar em vigor no prazo de 24 meses, não foram aprovadas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
De acordo com as novas normas, a tabela nutricional continua na parte traseira da embalagem, mas com algumas alterações. Para facilitar a leitura, as informações devem ser impressas com letras brancas, em um fundo preto, além de adotarem um novo tamanho, um pouco maior do que o atual. No novo modelo, a quantidade total e adicional de açúcares precisam ser discriminadas e as calorias passarão a ser calculadas com base em 100g ou 100ml dos produtos.
A grande novidade apresentada pela Anvisa, a rotulagem nutricional frontal é um símbolo informativo, que deve alertar os consumidores sobre o índice de fatores que são relevantes para a saúde, como a quantidade de açúcares, gordura saturada e sódio contida naquele alimento. Para a gerente geral de alimentos da Agência, os novos rótulos serão mais esclarecedores: "com a nova regra, os consumidores terão mais facilidade para comparar os alimentos e decidir o que consumir. Além disso, pretende-se reduzir situações que geram engano quanto à composição nutricional".
Entidades desaprovam
Apesar de parecer promissora, a rotulagem nutricional frontal é o item mais criticado. O Idec, órgão envolvido na consulta pública que foi realizada pela Anvisa para apresentar a proposta de mudança, em 2019, afirmou que "o modelo de lupa aprovado pela Anvisa na reunião de hoje para estampar a parte frontal das embalagens é completamente diferente do sugerido durante a consulta pública". Anteriormente, o Instituto enviou para a Agência uma sugestão de rótulo frontal triangular, desenvolvido pelo Laboratório de Design de Sistemas de Informação da Universidade Federal do Paraná.
Para o diretor da Proteste, Henrique Lian, "esse é um modelo medianamente amigável, mostra os componentes mais altos, mas ainda é um selo que pode assustar. O que significa que um alimento tem alto teor de açúcar? para uma pessoa significa uma coisa, para outra vai significar algo diferente. Durante as discussões, a proteste defendeu um modelo mais amigável, que era o de cores, indicando o índice baixo, médio ou alto de determinado componente. Para ser efetiva, essa mudança tem que ser acompanhada de uma campanha educativa, para que os consumidores possam interpretar as embalagens".
A Anvisa, por sua vez, afirmou que as críticas não procedem, mas que o modelo é uma melhoria da proposta apresentada na Consulta Pública de 2019. "Entre as mais de 82.000 contribuições recebidas na consulta pública, foram recebidas muitas manifestações para a melhoria dos critérios de legibilidade e design do modelo de rotulagem nutricional frontal proposto, de forma a permitir sua declaração na diversidade de tipos e tamanhos de embalagens disponíveis no mercado. A Anvisa utilizou essas contribuições para aperfeiçoar os critérios de legibilidade, reduzindo as áreas em branco do modelo. Essas alterações permitiram reduzir a área da rotulagem ocupada pelo símbolo e ampliar o tamanho das fontes utilizadas para informar sobre o alto conteúdo dos nutrientes e o nível de contraste destas informações", dizia a nota da Agência.
Prazos
A nova norma, que deve ser publicada no Diário Oficial da União, entra em vigor 24 meses depois da publicação. Os produtos que ainda estiverem nas prateleiras depois dessa data, terão mais 12 meses para se adequar. Por fim, alimentos fabricados por pequenos produtores, terão até 48 meses para receber a rotulagem atualizada, com exceção das bebidas não alcoólicas com embalagem retornável, que tem até 36 meses para se adaptar.
*Estagiária sob supervisão de Max Leone
