Ministério da Economia já havia se manifestado contra a desoneração, calculando um impacto de R$ 10 bilhões nos cofres públicos em 2021, por não haver uma fonte de recursos para compensar a perda na arrecadação - Wallace Martins / Futura Press / Estadão Conteúdo
Ministério da Economia já havia se manifestado contra a desoneração, calculando um impacto de R$ 10 bilhões nos cofres públicos em 2021, por não haver uma fonte de recursos para compensar a perda na arrecadaçãoWallace Martins / Futura Press / Estadão Conteúdo
Por iG - Economia
Publicado 10/10/2020 14:41 | Atualizado 10/10/2020 14:53

Apesar da decisão final sobre o Renda Cidadã ter sido postergada para depois das eleições municipais, o governo continua estudando formas de bancar o programa social. Técnicos do governo voltaram a falar em congelamento de aposentadorias, desta vez, incluindo também pensões. Mas agora, o congelamento nos reajustes seria nos benefícios maiores a um salário mínimo (R$ 1.045).

A informação foi obtida pela coluna do jornalista Gerson Camarotti, do portal G1. 

O nome técnico do congelamento é "desindexação". Isso porque, benefícios como a aposentadoria e a pensão têm reajuste ao longo dos anos, baseados em índices.

Pela lei federal, o reajuste anual de aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Em 2020, por exemplo, a taxa ficou em 4,48%.

Mais da metade dos gastos públicos têm correção automática por algum índice.

Outras duas medidas avaliadas pelo governo para bancar o Renda Cidadã são: a proibição dos supersalários de funcionários públicos e acabar com as deduções de despesas médicas e de educação no Imposto de Renda.

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