Brasil - Os trabalhadores domésticos têm sofrido com a perda de postos no mercado de trabalho. De acordo com os dados da PNAD Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira, o número de trabalhadores na área é o menor da série, em 2012 quando foi criado. São 4,6 milhões de pessoas, o que representa uma queda de 9,4%, com menos 473 mil trabalhadores comparado ao trimestre anterior.
"O emprego doméstico foi um dos segmentos mais afetados pela pandemia do coronavírus. Muitos empregadores se valeram do benefício da suspensão temporária de contrato ou redução da jornada de trabalho e salário, porém muitas empregadas foram dispensadas. Muitos contratantes não conseguiram manter suas colaboradoras", explica o presidente da ONG Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino.
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Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, a queda é ainda maior. A taxa teve diminuição de 27,5%, menos 1,7 milhão de pessoas.
Avelino acredita que dificilmente essas profissionais que foram dispensadas devem retomar aos postos de trabalho. "Com o crescimento do home Office, muitas famílias vão acabar dispensando suas trabalhadoras e vão assumir as tarefas domésticas. Pode ser que cresça o número de diaristas, que são trabalhadoras que trabalham até 2 vezes por semana", indica ele.
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Recuperação no setor
Para a recuperação do setor, o presidente da ONG Doméstica Legal ressalta a necessidade da aprovação rápida de alguns projetos de lei que vão beneficiar o empregador. "Um deles é o 1.766/2019, do senador José Reguffe (Podemos-DF), sugerido pelo Instituto Doméstica Legal, que pede a volta da dedução do INSS do empregador doméstico na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda", diz Avelino. O projeto foi aprovado no Senado no ano passado e aguarda a aprovação da Câmara dos Deputados.
Também há no Congresso Nacional a PL 8.681/2017, do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), também sugerido pelo Instituto Doméstica Legal, que propõe um programa de refinanciamento da dívida de INSS do empregador doméstico em até 120 meses, com isenção total da multa e redução de 60% dos juros de mora.
Também há no Congresso Nacional a PL 8.681/2017, do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), também sugerido pelo Instituto Doméstica Legal, que propõe um programa de refinanciamento da dívida de INSS do empregador doméstico em até 120 meses, com isenção total da multa e redução de 60% dos juros de mora.
