Idosos de baixa renda devem fazer inscrição no Cadastro Único para ter direito a benefícios assistenciais - MDS
Idosos de baixa renda devem fazer inscrição no Cadastro Único para ter direito a benefícios assistenciaisMDS
Por Maria Clara Matturo*
O Cadastro Único já tem informações de cerca de 73,4 milhões de brasileiros, segundo dados da Empresa de Tecnologia e informações da Previdência (Dataprev). Mais conhecido como CadÚnico, o sistema registra informações de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, além de ser o meio principal de implementação para programas assistenciais, como o auxílio emergencial e o bolsa família, por exemplo. Conheça os principais programas do CadÚnico e quem tem direito de recebê-los.

Bolsa Família
Auxiliando mais de 13,9 milhões de casas brasileiras, o bolsa família tem como objetivo ajudar as pessoas a saírem da situação de vulnerabilidade, fome e pobreza. Tem direito a receber essa ajuda às famílias em situação de extrema pobreza, com renda de até R$89 por pessoa, ou famílias em situação de pobreza, com renda entre R$89,01 e R$178 por pessoa. O valor do auxílio básico é de R$89 mensais e para famílias com gestantes e crianças de até 15 anos, o valor é de R$41, podendo ser acumulado para até cinco integrantes, chegando a R$205.

Benefício da Prestação Continuada
Também conhecida como BPC, a prestação mensal é um benefício voltado para deficientes sem idade mínima e idosos com mais de 65 anos, que comprovem uma renda baixa. Para idosos, é preciso comprovar renda familiar de até R$249,50 por pessoa e não ter nenhum outro benefício ou aposentadoria. No caso de deficientes, a renda familiar é a mesma, e o cidadão não pode ter nenhuma atividade ativa. O valor do benefício é de um salário mínimo, R$1.045 atualmente.

TSEE
A Tarifa Social de Energia Elétrica garante descontos na conta de luz para pessoas de baixa renda. Pela TSEE, os beneficiários podem receber até 65% de desconto na tarifa com base em seu consumo. Tem direito ao benefício as famílias participantes do CadÚnico, com renda familiar de até um salário mínimo por mês, e os idosos e deficientes que recebem o Benefício da Prestação Continuada.

Id Jovem
A identidade jovem é um documento que dá acesso, aos jovens entre 15 e 29 anos, a benefícios de meia-entrada em eventos culturais como shows, teatros e eventos esportivos. O benefício também oferece vagas gratuitas ou com desconto em ônibus de viagem intermunicipal. Para ter o documento, os jovens precisam estar dentro da idade estipulada, estarem cadastrados no CadÚnico e ter renda familiar de até dois salários mínimos.

Como se cadastrar
Para se inscrever no Cadastro Único o responsável pela família precisa procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), com cpf ou título de eleitor em mãos, e solicitar o cadastramento. Será necessário comprovar uma renda familiar de até R$522,50 por pessoa ou renda familiar total de R$3.135, levar pelo menos um documento de identificação com foto de cada membro e um comprovante de residência.

Além dos citados, vários outros benefícios estão englobados no Cadastro Único. Entre eles, o Programa Minha Casa Minha Vida, Água para todos, Bolsa Verde e Bolsa Estiagem. Os interessados em conhecer melhor os programas, ou tirar dúvidas, podem acessar o site da Caixa Econômica Federal.