Rio - O emprego doméstico foi um dos mais afetados pela pandemia causada pelo Covid-19. Foram perdidos 1.664.000 (equivalente a 26,51%) postos de trabalho, entre trabalhadores formais, informais e diaristas, de acordo com a PNAD Avançada do IBGE do terceiro trimestre de 2020. Por conta disso, a categoria lançou uma campanha para evitar mais demissões e estimular a recontratação de milhares de empregados domésticos.
Através do abaixo assinado “Volta dedução do INSS do empregador doméstico no Imposto de Renda”, o Instituto Doméstica Legal está tentando junto ao Congresso Nacional para que se paute o PL 1.766/2019, que propõe a volta e a prorrogação por mais cinco anos da dedução do INSS do empregador doméstico no Imposto de Renda. Esse benefício atendia milhares de empregadores.
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Para Mario Avelino, presidente do Portal e do Instituto Doméstica Legal, se no início de 2020 esta luta já era importante, agora ela é urgente. "Uma apuração feita por nós apontou que, somente em 2019, 700 mil empregadores utilizaram o benefício da dedução do INSS no imposto de Renda. Com o fim da dedução, este empregador perdeu em 2020, aproximadamente, R$1.300,00 anuais, e perderá agora na declaração em 2021", disse.
“Houve a sensibilidade dos governos anteriores de estimularem a formalidade e evitarem demissões no emprego doméstico editando Medidas Provisórias benéficas. Esperamos no mínimo a mesma atitude do governo atual", complementou.
“Houve a sensibilidade dos governos anteriores de estimularem a formalidade e evitarem demissões no emprego doméstico editando Medidas Provisórias benéficas. Esperamos no mínimo a mesma atitude do governo atual", complementou.
