Líderes partidários se reuniram nesta terça-feira à tarde para discutir possibilidade de retirar gatilhos que afetam o funcionalismo
Líderes partidários se reuniram nesta terça-feira à tarde para discutir possibilidade de retirar gatilhos que afetam o funcionalismoLuis Macedo/ Câmara dos Deputados
Por O Dia
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base da PEC Emergencial. O Projeto de Emenda à Constituição permite que o governo federal pague um auxílio em 2021 com R$44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Foram 341 votos a favor e 121 votos contra o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças no texto do Senado. Ocorreram 10 abstenções. Na manhã desta quarta, os parlamentares irão analisar dez destaques apresentados ao texto na tentativa de mudança de trechos da PEC. A maior parte deles, de partidos de oposição, tem a intenção de diminuir as restrições fiscais impostas e retirar o limite de R$44 bilhões para pagar o auxílio.
Segundo o governo, as parcelas da ajuda à população serão de R$175 a R$375 entre os meses de março e junho. Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$375; para um casal R$250 e para o homem sozinho de R$ 175. Daniel Freitas afirmou que a votação da PEC pela Câmara é uma demonstração de que o Brasil é um “país seguro, responsável e solidário". "Vencemos a primeira etapa desta PEC, que traz responsabilidade e dá garantia para as futuras gerações. Retomamos as rédeas do País e o colocamos na rota do crescimento", disse ele.