No Brasil, há 6,158 milhões de trabalhadores domésticos. Desse universo, 92% são mulheres e, dentro deste percentual, apenas 32% possuem carteira assinada
No Brasil, há 6,158 milhões de trabalhadores domésticos. Desse universo, 92% são mulheres e, dentro deste percentual, apenas 32% possuem carteira assinadaArquivo/ Agência Brasil
Por Larissa Soares*
Na próxima terça-feira, é comemorado o Dia Nacional da Empregada Doméstica. Porém, as trabalhadoras não têm muito o que celebrar. Com a crise provocada pela pandemia do coronavírus, muitas perderam os postos de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 1,5 milhão de profissionais que possuem carteira assinada perderam o emprego durante a pandemia.
De acordo com Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a crise econômica e o medo da contaminação afastaram as trabalhadoras do cargo. "A crise econômica afastou as empregadas domésticas. Além disso, 15% das empregadas têm mais de 60 anos, fazendo parte do grupo de risco da covid-19. O medo da contaminação gerou uma cadeia de desempregos. E o setor mais desfavorecido é justamente o da classe doméstica, onde os empregadores pensaram logo na demissão para cortar custos", explica Avelino.
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Com a grande leva de demissão, as empregadas domésticas recorreram ao auxílio emergencial no ano passado. Porém, com o benefício reduzido, muitas amargam a falta de renda dentro de casa. "O auxílio emergencial se tornou a única fonte de renda dessas empregadas, mas muitas não estão tendo nem acesso ao benefício neste ano. Elas sofrem sem a quantia e sem a possibilidade de encontrar uma oportunidade de emprego em um mercado cada vez mais difícil. Não houve uma medida de retenção, está muito pior", pontua Avelino.
O presidente do instituto acredita que dificilmente essas profissionais que foram dispensadas devem retomar aos postos de trabalho. "O medo do empregador fez com que se fechassem as oportunidades de trabalho e sem os direitos trabalhistas. Pode ser que cresça o número de diaristas, que são trabalhadoras que trabalham até 2 vezes por semana. As empregadas não querem ser tratadas como coitadinhas. Elas pedem para ter os direitos reconhecidos e garantidos”, avalia Avelino.
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Segundo dados do Instituto Internacional do Trabalho, no Brasil, há 4,9 milhões de trabalhadores domésticos. Desse universo, 92% são mulheres e, dentro deste percentual, apenas 28% possuem carteira assinada.
A crise econômica é o motivo que tem prejudicado Silvia Rodrigues, de 48 anos. A diarista não tem mantido o mesmo ritmo de trabalho igual ao que era antes da pandemia. “Minha jornada de trabalho tem sido muito mais difícil. Antes, eu trabalhava quatro vezes na semana em uma casa, mas hoje trabalho apenas uma vez no mês para esta família. No início da pandemia, tive que me manter só com o auxílio emergencial e meu nome chegou a ser negativado. Estou lutando até hoje para pagar minhas dívidas", afirma ela.
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Recuperação no setor
Para a recuperação do setor, o presidente da ONG Doméstica Legal ressalta a necessidade da aprovação rápida de alguns projetos de lei que vão beneficiar o empregador. "Um deles é o 1.766/2019, do senador José Reguffe (Podemos-DF), sugerido pelo Instituto Doméstica Legal, que pede a volta da dedução do INSS do empregador doméstico na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda", diz Avelino. O projeto foi aprovado no Senado no ano passado e aguarda a aprovação da Câmara dos Deputados.

Também há no Congresso Nacional a PL 8.681/2017, do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), também sugerido pelo Instituto Doméstica Legal, que propõe um programa de refinanciamento da dívida de INSS do empregador doméstico em até 120 meses, com isenção total da multa e redução de 60% dos juros de mora.
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*Estagiária sob supervisão de Marina Cardoso