Governo anuncia programa de descontos na conta de luz para quem economizar energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quarta-feira, 25, que realizará um programa para a redução voluntária do consumo de energia elétrica para consumidores residenciais. A partir do dia 1º de setembro, o governo concederá descontos na conta de luz de quem economizar. 

Embora tenha anunciado nesta quarta-feira, as regras da medida devem ser divulgadas só na próxima semana. "O programa está sendo estruturado e contará com definição de meta mínima de redução para concessão de crédito", informou o ministério. A medida foi anunciada em razão da pior crise hídrica nos últimos 91 anos, com grave escassez nos reservatórios das principais usinas hidrelétricas.

"Estamos avaliando a metas para todos os consumidores que estarão fixadas na conta de luz. Ganha o consumidor que reduziu e o que não reduziu também, porque o custo total do atendimento, na margem, é menor. Haverá uma premiação para os consumidores que atingirem essa média (de redução). A ideia é premiar aqueles consumidores que tenham um esforço de reduzir a carga", disse o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira.

O governo espera, segundo ele, que o programa de redução de consumo voluntário voltado para os grandes consumidores, e as demais iniciativas, sejam opções mais "econômicas". "Com economia voluntária, poderemos não colocar em operação usinas com custo acima de R$ 2 mil/MWh", afirmou, em nota.

Apesar do novo programa, em entrevista coletiva nesta tarde, o ministro Bento Albuquerque reafirma que o Brasil não enfrentará racionamento de energia. "Entendemos o programa como medida de economia, que devem ser aplicadas sempre. Não trabalhamos com hipótese de racionamento. Isso tem que ficar muito claro", explicou ele.

Para garantir o abastecimento de energia elétrica, o governo tem autorizado o acionamento de usinas termelétricas, até mesmo as mais caras. Segundo o secretário, hoje há usinas em uso que custam acima de R$ 2 mil por megawatts-hora (MWh).

Na segunda-feira, 23, o MME publicou as regras para o programa similar de redução voluntária do consumo de energia, mas voltado para grandes consumidores, como as indústrias. Em contrapartida, as empresas vão receber compensações financeiras.

Albuquerque afirmou que as perspectivas de chuvas até o fim do período seco deste ano, meados dos meses de setembro e outubro, "não são boas no momento".

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, ele afirmou que os meses de julho e agosto registraram a pior quantidade de águas que chegaram nos reservatórios da série histórica. "As perspectivas para o futuro que temos até agora, em termos de precipitação até o final do período seco, não são boas. Permanece com a perspectiva de menores precipitações até o final do período seco, até o final de setembro, outubro", afirmou.

O ministro afirmou que o governo monitora o setor elétrico 24 horas por dia e que nesta semana foram realizadas reuniões importantes de forma extraordinária, do CMSE e da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). "Identificamos que os meses de julho e agosto foram os piores meses da série histórica de monitoramento do nosso setor elétrico. Particularmente, os reservatórios da região Sul, que corresponde a 10% da nossa capacidade de armazenamento e dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional como um todo. Isso evidentemente que causa consequência para a gestão hidroenergética do nosso sitema", afirmou.

Na terça, 24, o ministério admitiu, em nota, uma "relevante piora" no cenário hídrico do País e nas projeções para os próximos meses. O governo anunciou novas medidas para restringir o uso de água e afirmou ser "imprescindível" a adoção de todas as ações em andamento e propostas para garantir o fornecimento de energia.

*Com informações do Estadão Conteúdo