Ministra do Planejamento, Simone TebetReprodução

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Estadão Conteúdo
O Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização que une empresariado e outros representantes da sociedade civil, apresentou ao governo nesta sexta-feira, 14, um projeto que compila propostas para que o país trilhe nos próximos 12 anos um caminho de desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. A Agenda Brasil 2034 foi entregue por Jorge Gerdau, presidente do conselho superior do MBC, à ministra do Planejamento, Simone Tebet, em evento na Fundação Getulio Vargas, parceira da associação neste projeto.
A agenda traz três "macrometas" consideradas prioritárias e capazes de apontar os avanços do Brasil nos próximos anos: aumentar o crescimento médio do PIB e melhorar os índices de desenvolvimento humano e de competitividade do país. No caso do PIB, a agenda propõe uma taxa média de 2% ao ano. Para o Índice de Desenvolvimento Humano, a ideia é levá-lo a 0,864 - hoje, o País está em 0,754. Já na agenda de competitividade, a ambição é que o País figure entre os 30 primeiros colocados no Global Competitiveness Report.
Para isso, o documento reúne e hierarquiza propostas dentro de seis eixos: social, economia, meio ambiente, infraestrutura, governança e educação. Cada um deles se desdobra em 35 propósitos que guiam 40 metas que podem ser atingidas através de mais de 300 proposta compiladas.
"Entendo que nesse documento há uma visão moderna de como o empresariado enxerga as coisas e uma perspectiva histórica da Fundação Getulio Vargas. Eu estou muito feliz, é um começo de caminhada de retomada do planejamento", afirmou Jorge Gerdau, ao entregar as propostas a Tebet, no evento.
O trabalho consistiu em coletar dados e pontos comuns de diferentes estudos já produzidos sobre o tema, tendo analisado mais de 100 projetos. Depois disso, os responsáveis fizeram entrevistas qualitativas com figuras representativas de diferentes setores econômicos e, por fim, discussões com técnicos de cada eixo estabelecido para a agenda.
No caso do eixo social, por exemplo, estão entre as metas: erradicar a pobreza extrema e ter taxa de informalidade de até 20%. No campo econômico, é defendida a redução do custo Brasil, uma das bandeiras principais do MBC. A ideia, a partir de agora, é fazer o monitoramento dos eixos indicados e tornar esse processo público, através de um observatório a ser lançado neste ano.
A ministra do Planejamento disse que há "total sinergia" entre o documento do MBC e o trabalho que seu ministério tem feito. "Quando vejo as macro metas, elas são idênticas."
Tebet afirmou que o Plano Plurianual (PPA) elaborado pelo atual governo se tornará público na semana que vem. Nos dois meses seguintes, maio e junho, ela viajará a todas as capitais do País para apresentar o documento. "Vai ser o PPA mais participativo da história" disse a ministra, que também afirmou que o Brasil "não tem a cultura do planejamento estratégico". Ela pediu ajuda dos presentes para ajudar a cobrar o Executivo que o plano seja colocado em prática.
LDO vai assustar
Simone Tebet também afirmou ontem que a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano irá "assustar", pois foi produzida levando em conta as regras do teto de gastos. Como antecipado pela colunista do Estadão Adriana Fernandes, a ministra afirmou que a LDO praticamente zera os gastos discricionários (não obrigatórios) no orçamento de 2024. Isso inclui emendas parlamentares.
Apesar de elaborado com base no regramento do teto de gastos, o texto coloca condicionantes em caso de aprovação, pelo Congresso, do projeto de arcabouço fiscal que será encaminhado pelo governo na semana que vem. "A LDO, sim, vai assustar, vai mostrar que não tem espaço fiscal para absolutamente nada de novo e vai ter que tirar despesas discricionárias, praticamente zeramos", disse. A equipe econômica aposta, para aprovar o arcabouço fiscal, na estratégia de mostrar aos parlamentares que a alternativa ao projeto do governo é penosa.