Novo cartão Bolsa Família 2023Divulgação
Em maio, mesmo após a reformulação, o programa Bolsa Família deixou 438 mil pessoas na fila de espera, ou seja, elas foram aprovadas nos critérios de quem está apto a ter o depósito, mas não receberam. A informação é da Folha de São Paulo.
O governo, portanto, vai contra sua projeção de zerar a fila do benefício até dezembro, principalmente após conseguir aprovar a PEC de Transição no Congresso, que liberou R$ 70 bilhões no programa social para este ano, além dos R$ 105 bilhões já previstos inicialmente no Orçamento.
Em março, quando o programa foi reformulado, a fila foi zerada. Quando o presidente Luiz Inácio Lula assinou, herdou uma fila de 498 mil pessoas à espera do Auxílio Brasil, marca lançada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que antecedeu o novo Bolsa Família e substituiu o antigo.
O governo não detalha os motivos que fizeram com que novas pessoas fossem parar na lista de espera, mas informou que o prazo médio para a entrada de novos beneficiários está em 70 dias.
Para "famílias vulneráveis", que o ministério caracteriza como "indígenas, quilombolas, resgatados de situação análoga à escravidão, entre outros", o prazo é de 45 dias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
Atualmente, o programa atende a 21,2 milhões de famílias, número inferior aod 21,9 milhões do Auxílio Brasil. Isso porque o programa passou a realizar revisões cadastrais para exclusão de benefícios irregulares.
De março para maio, o orçamento do Bolsa Família foi reduzido em R$ 7 bilhões, mas o governo nega que tenha sido pelo represamento dessas famílias, e sim pelo pente-fino realizado.
Neste mês, foram 21,19 milhões de famílias atendidas, a partir de um repasse de R$ 14 bilhões. O benefício médio no país ficou em R$ 670.49.
Este foi o segundo mês que o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos foi pago. O Benefício Primeira Infância chega a 8,9 milhões de crianças em todo o país, 17 mil a mais que em março, em um repasse que soma R$ 1,33 bilhão.
Em junho, começam a ser pagos os benefícios de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre sete e 18 anos, além de o benefício per capta ser estabelecido em R$ 142.
No mesmo mês, o governo também volta a depositar os valores do programa Auxílio Gás para Brasileiros. O benefício é bimestral e paga 100% do valor médio do botijão de gás medido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil).
Quem tem direito?
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.
Outras regras
O Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Calendário
- 19 de junho - depósito para inscritos com NIS final 1;
- 20 de junho - depósito para inscritos com NIS final 2;
- 21 de junho - depósito para inscritos com NIS final 3;
- 22 de junho - depósito para inscritos com NIS final 4;
- 23 de junho - depósito para inscritos com NIS final 5;
- 26 de junho - depósito para inscritos com NIS final 6;
- 27 de junho - depósito para inscritos com NIS final 7;
- 28 de junho - depósito para inscritos com NIS final 8;
- 29 de junho - depósito para inscritos com NIS final 9;
- 30 de junho - depósito para inscritos com NIS final 0.
