Livraria Saraiva tem falência decretada pela Justiça de São Paulo

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decretou a falência da rede de livrarias Saraiva na sexta-feira, 6. A empresa havia declarado autofalência na última quarta-feira, 4, e enfrentava um processo de recuperação judicial desde 2018, por causa de uma dívida de quase R$ 700 milhões.

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho acolheu o pedido e reconheceu o "descumprimento do plano de recuperação judicial e determinou a suspensão de ações e execuções contra a falida e a apresentação da relação de credores".

"Embora formulado o pedido de autofalência, com a alegada apresentação de documentos exigidos pelo artigo 105, da Lei 11.101/2005 e o cumprimento dos demais requisitos legais, nos autos já há notícia de descumprimento do plano, o que determina, independentemente da vontade das devedoras, por força do artigo 73, IV, a convolação da recuperação em falência”, decretou o magistrado.

A falência implica que os bens remanescentes formarão a massa falida, controlada por um administrador judicial, e os recursos, obtidos com a venda dos ativos, serão destinados ao pagamento dos credores. Em ordem de prioridade, receberão primeiro os credores trabalhistas, seguidos pelos com garantia real e os tributários. 

O requerimento foi protocolado inicialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na fase atual, passará por análise de admissibilidade do ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, e, caso cumpra os requisitos estabelecidos, será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em meados de setembro, a Livraria Saraiva reportou a demissão de seus funcionários. Na ocasião, a rede, que já foi a maior do Brasil, com cerca de 100 livrarias, fechou as últimas cinco lojas físicas. Eram quatro no Estado de São Paulo (Praça da Sé, no Shopping Aricanduva, Jundiaí, Ribeirão Preto) e uma em Campo Grande (MS).

No dia 23 de setembro, o diretor presidente e diretor de Relações com o Mercado, Jorge Saraiva Neto, e o diretor vice-presidente da companhia, Oscar Pessoa Filho, renunciaram aos respectivos cargos.