Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo SocialReprodução / Canal Gov Br

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.

Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.

O presidente participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
Fundo Social
Lula assinou o decreto que regulamenta o Fundo Social com o repasse de recursos oriundos do pré-sal ao Programa Minha Casa Minha Vida. Na ocasião, ele celebrou os dois anos do atual governo em uma solenidade com autoridades em Brasília.

De acordo com o anúncio do evento, estão previstos R$ 18 bilhões na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional para a finalidade do decreto.

O Fundo Social do Pré-sal foi criado em 2010 como uma fonte de recursos vinculada à Presidência da República para programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento de áreas como educação, saúde e ciência.