Elias disse estar angustiado com a incerteza se receberá a restituição dos valores indevidosArquivo Pessoal
A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS começou nesta quinta-feira (24). De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 533 mil beneficiários serão contemplados ainda esta semana. Até terça-feira (22), mais de 714 mil pessoas já haviam aderido ao acordo proposto pelo governo federal. O número representa 36% dos cerca de 1,9 milhão de pessoas que, segundo o INSS, têm o direito de receber.
Quem realizou o procedimento de adesão até segunda-feira (21) está apto a receber. Mas muitos aposentados questionam os critérios utilizados para permitir as devoluções.
É o caso de Roberto Carneiro, de 80 anos, morador de Icaraí, em Niterói. "Os descontos começaram esse ano. Pedi ao meu sobrinho para me ajudar a ligar para o INSS com o intuito de cancelar", diz.
No total, Roberto teve mais de R$ 180 em descontos indevidos feitos. "Foram sessenta e poucos reais por três meses", afirma o aposentado, que também decidiu entrar na Justiça contra a associação que fez os descontos.
João Baptista Correa, 78 anos, morador de Itaipu, também em Niterói, foi mais enérgico ao criticar o problema. Ele disse que teve R$ 267 descontados, em três parcelas de R$ 89. "Meu pedido está há meses em análise e até agora nada. Eles dificultam tudo, querem tirar o dinheiro da gente", criticou.
Quem também se queixou foi Elias Oliveira da Silva, de 88 anos, que mora em Belém, no Pará. Ele revelou que detectou o problema quando foi ao banco junto com o filho para conferir o extrato.
"Meu filho que descobriu a irregularidade, pois ele me leva ao banco para receber a aposentadoria e, depois que essa crise da instituição explodiu, ele foi conferir o extrato e viu os descontos. O pedido está em análise desde o dia 14 de maio, há mais de dois meses. Ainda não temos previsão de quando terei o retorno dos valores que foram descontados do meu pagamento", afirmou.
Revoltado, o aposentado não esconde a frustração: "É angustiante lidar com essa incerteza, ainda mais sabendo que foi um desconto indevido que me afetou. Ao mesmo tempo, tenho orado e confiado que a justiça será feita e que esse valor será restituído".
O DIA conversou com Marcus Wagner Seixas, professor de direito da Universidade Federal Fluminense, para entender o que pode ser feito caso o pedido não saia da análise.
"Sugiro procurar a Defensoria Pública da União (DPU) por tratar-se do INSS, uma autarquia federal, e possuir Acordo de Cooperação Técnica com a DPU, justamente para agilizar demandas perante o órgão", explica.
Final satisfatório
Outras pessoas, no entanto, informaram que receberam os valores que deveriam após o desconto indevido. José Viegas, de 77 anos, morador de Itaipu, região oceânica de Niterói, disse que em fevereiro teve um desconto de R$ 74 destinado a uma associação do Rio Grande do Norte da qual ele "não fazia ideia".
Apesar de ter dito que recebeu o valor de volta nesta quinta-feira, ele fez uma crítica ao que chamou de "ineficiência do Estado" em gerir a questão da aposentadoria.
Já Dayse Serpa, de 65 anos, disse que foi lesada há anos. Moradora do bairro Fonseca, em Niterói, ela descobriu tudo por meio das notícias sobre os descontos.
"Eu descobri através das redes sociais e televisão, então fui procurar saber sobre como estava o meu extrato. Foi quando percebi que todo mês estavam sendo descontados pequenos valores, entre 25 e 40 reais", explicou.
"Estava há muito tempo em análise, mas hoje foi concedido para mim o valor de 724 reais pelos descontos irregulares", completou.
Entenda a fraude no INSS
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, em abril, a Operação Sem Desconto, que apura o desconto irregular, via folha de pagamentos do INSS, de mensalidades de entidades associativas de aposentados e pensionistas.
Segundo Messias, existe um volume grande de entidades que foram criadas, a partir de 2019, com o propósito de fraudar, ou seja, não oferecer nenhum benefício para o associado. Cifras apresentadas pela PF dão conta de que R$ 6,3 bilhões de descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 são suspeitos de fraude.
Após a revelação do desconto, nas folhas de pagamento, de cobranças não autorizadas de milhares de pessoas em todo o país, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e outras entidades sociais cobrassem mensalidades de filiação diretamente dos benefícios pagos pelo instituto.
Como aderir ao acordo do INSS?
Existem apenas dois caminhos para aderir ao acordo: o aplicativo Meu INSS ou as agências dos Correios. Para quem prefere os meios digitais, os passos são os seguintes:
- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha
Existem apenas dois caminhos para aderir ao acordo: o aplicativo Meu INSS ou as agências dos Correios. Para quem prefere os meios digitais, os passos são os seguintes:
- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha
- Procure por "Consultar Pedidos" e clique em "Cumprir Exigência"
- Role a tela, leia com atenção o que está escrito e selecione "Sim" no campo "Aceito receber"
- Por último, basta clicar em "Enviar" e aguardar o pagamento
Se o beneficiário tiver feito mais de uma contestação, é preciso assinar o termo de adesão de cada pedido de forma individual. Já quem prefere o atendimento preferencial, pode procurar uma agência dos Correios em todo o país.
- Role a tela, leia com atenção o que está escrito e selecione "Sim" no campo "Aceito receber"
- Por último, basta clicar em "Enviar" e aguardar o pagamento
Se o beneficiário tiver feito mais de uma contestação, é preciso assinar o termo de adesão de cada pedido de forma individual. Já quem prefere o atendimento preferencial, pode procurar uma agência dos Correios em todo o país.
Até quando é possível contestar descontos?
Novas contestações de descontos associativos podem ser feitas até 14 de novembro deste ano, por meio do aplicativo Meu INSS, do telefone 135 ou em uma agência dos Correios. A data final ainda pode ser prorrogada pelo governo federal.
Novas contestações de descontos associativos podem ser feitas até 14 de novembro deste ano, por meio do aplicativo Meu INSS, do telefone 135 ou em uma agência dos Correios. A data final ainda pode ser prorrogada pelo governo federal.
*Contribuição do estagiário João Santos
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