Isenção de ICMS para taxistas deve ser solicitada pelo site da Sefaz

Rio - Os pedidos de isenção de ICMS para taxistas na compra de automóveis devem ser solicitados pela secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ). Motoristas podem acessar o Central de Serviços da Receita Estadual pelo link. Liberada desde janeiro deste ano, a funcionalidade já acumula 1.392 requerimentos efetuados. Em 2025, foram 1.972 pedidos.

Para realizar o requerimento, motoristas devem acessar a aba ''Solicitar reconhecimento da isenção do ICMS para taxista'', com acesso pela conta do Gov.br.

Ao finalizar, o motorista deve pagar a taxa pelo Darj - emitido no Portal de Pagamentos da Sefaz-RJ - e anexar a CNH, comprovante de residência, certidões de Regularidade Fiscal e Negativa de Débitos, isenção do IPI, declaração da concessionária e comprovante da prefeitura que ateste a atividade.

Após informar o código de barras do Darj pago, a marca e o modelo do carro, o pedido é enviado. Se aprovado, o sistema libera a autorização para ser apresentada na compra do veículo.