Conheça as principais propostas dos candidatos à Prefeitura do Rio para habitação

Rio - Para ajudar os leitores a realizar um voto bem informado nas eleições municipais, O DIA apresenta as principais propostas dos candidatos à Prefeitura do Rio para a área de habitação. As informações foram retiradas dos planos de governo dos candidatos, registrados na Justiça Eleitoral. Esta é a terceira reportagem de uma série sobre as promessas de campanha dos postulantes a prefeito da capital. Anteriormente, foram expostas as propostas para a Saúde e para a Educação.  

Clarissa da Costa Moreira, professora da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, explica que o papel do município é promover a oferta de moradia de qualidade e bem localizada, sobretudo para os grupos sociais que mais necessitam. "Moradia é acesso à cidade. O Rio de Janeiro só se tornará um lugar seguro, saudável e com qualidade de vida quando houver um real compromisso em enfrentar a questão da moradia em sua complexidade", ressalta.

A prefeitura é responsável por atuar na urbanização e na regularização de favelas e de loteamentos. O município também deve promover a construção de moradias em áreas dotadas de infraestrutura urbana. 

Para avaliar as propostas dos candidatos, Clarissa da Costa Moreira orienta que o eleitor observe se há uma agenda clara de investimentos e resultados que possam ser medidos e cobrados pela população. A especialista foi gerente na Secretaria Municipal de Habitação do Rio entre 1997 e 2002 e consultora para a Caixa em programas de reintrodução do uso habitacional social em centros históricos de cidades brasileiras.

A professora destaca que a Região Portuária do Rio tem um alto potencial para moradia, com uma quantidade de terrenos públicos equivalente à quase metade do bairro de Copacabana. "Como os candidatos pretendem enfrentar essas questões? Precisamos saber quais as metas anuais, o que pretendem de fato construir, com que recursos. Não basta lançar um número fictício de unidades a serem produzidas", alerta.

Apesar do alto déficit habitacional, o Rio de Janeiro já foi referência na área, lembra Clarissa. "O Rio de Janeiro já foi uma grande referência internacional por suas políticas progressistas na área de habitação social e política urbana inclusiva. Cidades reconhecidas no panorama internacional, como Medellín, na Colômbia, reconhecem a influência das experiências cariocas de reurbanização de favelas em seus planos", ressalta.

Os programas completos de cada candidato podem ser acessados na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral. O DIA selecionou as principais propostas de cada um para a habitação. 

O candidato à reeleição, Eduardo Paes, promete ampliar a cobertura dos programas Morar Carioca e Bairro Maravilha em toda a cidade. Além disso, Paes promete melhorias em 20 mil moradias de famílias identificadas em situação de vulnerabilidade pelo programa Casa Carioca.

O atual prefeito menciona, ao tratar da prevenção a desastres naturais, um programa destinado à construção de habitações para o reassentamento de populações ribeirinhas em áreas de baixada sujeitas a inundações.

Na área de assistência social, Paes promete acolher pelo menos 7 mil pessoas em situação de rua. 

Alexandre Ramagem afirma se comprometer com programas relacionados à regularização fundiária e aos títulos de posse. O candidato propõe que, nos locais mais vulneráveis, os moradores sejam realocados para novas habitações.

Tarcísio Motta propõe a criação do programa Habita Rio constituído de três pilares: uma imobiliária pública voltada para a construção de casas de qualidade a preços acessíveis; um plano de moradia popular no Centro e uma política de urbanização de favelas. A Imobiliária Carioca, segundo o plano, será gerida pela prefeitura para operar abaixo dos preços de mercado e adotar um papel ativo na dinâmica de construção, venda e aluguel de imóveis na cidade.

O objetivo será construir casas baratas para as camadas médias da população e utilizar o valor excedente para financiar solidariamente a oferta aos mais pobres. A meta de Tarcísio é ofertar 50 mil casas. Metade dessas habitações, no centro do Rio, através do Projeto Porto Moradia. Tarcísio promete converter os imóveis públicos vazios ou subutilizados da região em moradia por meio de locação social, com o aluguel subsidiado pela prefeitura.

Ao tratar do enfrentamento aos desastres climáticos, o candidato afirma que o principal desafio será investir em políticas de moradia digna e oferecer alternativas seguras para as famílias que residem em áreas de risco de inundação ou deslizamento de encostas. Em seu programa, Tarcísio propõe desenvolver uma política de regularização fundiária e fiscalização ambiental de propriedades rurais, industriais e florestais.

O foco, segundo o candidato, será no reconhecimento da posse mansa e pacífica. O programa se compromete a disponibilizar terra urbana para projetos de habitação de interesse social e a urbanizar assentamentos precários através da aplicação de instrumentos do Estatuto da Cidade.

Cyro Garcia defende uma reforma urbana e a expropriação de imóveis abandonados para ofertar moradia. O candidato afirma em seu programa que os terrenos do município devem ser disponibilizados para habitação. Além disso, propõe um programa habitacional destinado à população de baixa renda.

O PSTU se compromete a reforçar o orçamento de habitação e realizar um plano para construção de moradias populares. O candidato propõe a regularização e implantação de equipamentos e serviços públicos nas favelas e bairros considerados irregulares, com reassentamento das famílias que estão em áreas de mananciais e de risco.

O programa promete realizar um levantamento de todos os imóveis públicos que possam ser destinados à construção de casas à população de baixa renda e de imóveis urbanos que se encontram desocupados ou abandonados, sem cumprir sua função social, visando a desapropriação para fins de habitação.

O partido afirma que vai criar uma empresa municipal de saneamento para realização de obras e coleta de esgotos. O IPTU será progressivo, onerando os imóveis desocupados ou abandonados, beneficiando as famílias de baixa renda e isentando os desempregados, diz o programa de Cyro Garcia.

O candidato Rodrigo Amorim não apresentou proposta para habitação em seu programa de governo. Ele mencionou que a área ficará a cargo da Secretaria de Obras em um redesenho das secretarias. O programa cita a realização de obras de saneamento para as favelas, concedendo o direito de exploração para a iniciativa privada após os investimentos do setor público.

Marcelo Queiroz propõe o programa Casa para Todos. O candidato se compromete a oferecer incentivos fiscais e benefícios para construtoras desenvolverem projetos de habitação popular.

O candidato promete implementar o mecanismo de compensação de potencial construtivo, similar ao utilizado em projetos como autódromo e estádio, para resolver questões de infraestrutura. Além disso, Queiroz propõe alocar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para apoiar os projetos de habitação popular desenvolvidos pelas construtoras.

O programa do Progressistas defende a construção de condomínios prediais integrados aos bairros. O uso de tecnologias sustentáveis, como captação de água da chuva e energia renovável, reduziria custos operacionais e impactos ambientais, afirma o documento. O candidato vai recorrer, caso eleito, a parcerias público-privadas para o financiamento e a gestão dos empreendimentos.

Queiroz promete cadastrar e financiar a conversão de imóveis públicos e privados sem uso para habitação popular e estabelecer concursos públicos para projetos em conjunto com academia, órgãos de classe e autarquias profissionais. Queiroz afirma que vai realizar um mapeamento detalhado e diagnóstico dos assentamentos informais no município, identificando as áreas prioritárias para regularização fundiária.

 

Juliete Pantoja propõe desapropriar e readequar imóveis e terrenos vazios e destinar para moradias populares e equipamentos públicos. O programa defende a regularização fundiária de moradias em favelas, ocupações e bairros populares.

O plano inclui uma política social e habitacional para a população de rua com ampliação de abrigos e albergues que funcionem em tempo integral e ofereça alternativa para aqueles que desejarem sair da situação de rua.

A candidata promete investir na construção de casas populares por meio de cooperativas de trabalhadores e mutirões. As unidades habitacionais também podem ser projetadas de maneira sustentável, utilizando tecnologias como tijolo ecológico e energia solar, segundo o programa. 

Para garantir o saneamento básico em toda a cidade o partido defende a criação de uma empresa estatal de água e esgoto.

Carol Sponza (Novo)

Carol Sponza afirma que vai incentivar o adensamento populacional em centralidades de bairro e aumentar os potenciais construtivos nas proximidades de estações de transporte público de massa, como trem, metrô e BRT.

A candidata do Partido Novo defende tornar a desapropriação por hasta pública prática recorrente no município. Sponza acrescenta que realizará um levantamento de imóveis vagos que estejam inseridos em Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APACs) ou que sejam tombados, disponibilizando-os gratuitamente para empreendimentos residenciais que recuperem o bem.

Caso eleita, serão realizadas parcerias público-privadas para provisão habitacional e gestão condominial de interesse social e ampliação do Programa Territórios Sociais para todas as comunidades do Rio de Janeiro.

A candidata promete trazer para a formalidade e levar infraestrutura à população nesta ordem de prioridade: complexos de favelas do município, bairros não oficiais e bairros com menor Índice de Progresso Social do município.

O programa do candidato Henrique Simonard promete apoio total aos movimentos de moradia e rejeita fazer a reintegração de posse em casos de ocupação. O candidato defende a expropriação de todos os imóveis da especulação imobiliária para distribui-los aos trabalhadores necessitados. O programa complementa que será necessário construir mais casas se a iniciativa não resolver o déficit habitacional. Simonard defende o fornecimento de água, eletricidade e de sistema de esgoto por empresas estatais.