Mulher que matou filhos a facadas, em Guapimirim, é absolvida pela Justiça

Guapimirim – Stephani Ferreira Peixoto, de 36 anos, a mulher que matou os dois filhos a facadas em Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em 10 de janeiro de 2022, é absolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão é do juiz substituto Rafael Tavares Bekner Correa, do último dia 20 de janeiro, e está sendo divulgada em primeira mão pelo DIA.

O juiz acatou os argumentos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – que atua na defesa da ré – e do perito psiquiátrico que a avaliou. Em sua decisão, justificou que ela seria ‘inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato’. Ele determinou que Stephani fique internada em tratamento psiquiátrico por, no mínimo, três anos.

“(...) Julgo improcedente o pedido contido na denúncia e consequentemente absolvo a acusada Stephani Ferreira Peixoto da imputação contida na inicial acusatória, aplicando-lhe medida de segurança, na modalidade internação, pelo período mínimo de três anos, na forma do artigo 97 do Código Penal e artigo 171 da Lei 7.210/84 (...)”, escreveu o magistrado em sua sentença.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que na ocasião dos homicídios formalizou denúncia contra Stephani Peixoto, ainda pode recorrer da decisão judicial tomada dois meses atrás. O prazo se esgota em alguns dias.

Embora a Justiça tenha acolhido o argumento de que a ré não estivesse em seu juízo perfeito, os fatos investigados à época mostram o contrário: uma mulher fria, calculista e dissimulada que esperou que o filho mais velho, de 15 anos, não estivesse presente e que fez chantagem emocional contra o ex-marido para que ele voltasse para casa. Inclusive, ela chegou a enviar mensagem por aplicativo, ameaçando matar as duas crianças se o relacionamento não fosse reatado. Depois de assassinar os filhos de 3 e 6 anos a golpes de faca, ela se feriu propositalmente no suposto intuito de acabar com a própria vida.

Os assassinatos brutais de Bruno Leonardo, de 6 anos, e de Arthur Moisés, de 3 anos, chocaram o país e foram divulgados nos principais noticiários. Stephani Peixoto responde pelos delitos de homicídios qualificados, previstos no artigo 121 do Código Penal (Lei nº 2.848/1940), e circunstâncias agravantes tais como motivo fútil ou torpe e reincidência, já ela matou um filho e em seguida o outro, conforme estabelecidos pelos artigos 61 e 64 da referida legislação, respectivamente.

O caso foi investigado pela 67ª DP (Guapimirim), que, na época, confirmou discussão do casal antes do duplo homicídio por ‘motivo fútil’ e sem que as vítimas tivessem chance de defesa.

Em janeiro do ano passado, Stephani ficou internada no Hospital Municipal José Rabello de Mello, em Guapimirim, mas logo depois foi transferida para o Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio, e posteriormente, internada em hospital psiquiátrico.