Eleições 2024: prazo da janela partidária termina na sexta-feira

Guapimirim – Pré-candidatos a vereadores por Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e de outras partes do Brasil que queiram trocar de partido para disputar as eleições municipais de 2024 têm até a próxima sexta-feira (5) para isso. É quando termina a janela partidária, que se iniciou no último dia 7 de março.

A atual janela partidária é exclusiva para pré-candidatos a vereadores e a prefeitos que pretendem concorrer em 2024, especialmente para o referido cargo parlamentar, porque o mandato pertence ao partido. Já no caso dos mandatários municipais, o entendimento é de que o mandato pertença ao próprio.

A troca de partido nesse calendário eleitoral não é válida para deputados federais, estaduais nem distritais, pois não estão em seu último ano de mandato. Uma migração para outra legenda fora do período permitido poderia ser considerada infidelidade partidária e acarretar em perda de mandato, tendo em vista que a vaga pertence à sigla.

E no sábado (6), será encerrado o prazo para filiações e registros de estatutos partidários, conforme cronograma estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Em 2024, eleitores de todo o país elegerão novo prefeito e vereadores. O primeiro turno ocorrerá no próximo dia 6 de outubro. Já para os municípios onde houver segundo turno, o pleito será decidido no dia 27 do mesmo mês.

Mas esse não é o caso de Guapimirim, por exemplo, que tem menos de 200 mil eleitores. A disputa para prefeito é decidida no primeiro dia. Até o último dia 21 de março, o município tinha 43.509 eleitores aptos a votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vale lembrar que o prazo para solicitar título de eleitor, trocar de domicílio eleitoral, pagar multas, fazer biometria e resolver pendências perante a Justiça Eleitoral termina no próximo dia 8 de maio.