MACAÉ - O Instituto Médico Legal (IML) de Macaé, no Norte Fluminense, tem sofrido com a precariedade do serviço. Há falta de profissionais legistas e alta demanda para exames de necropsia, que precisam ser feitos em casos de morte violenta ou de causa desconhecida, como forma de ajudar nas investigações.

A unidade do instituto, que já recebe os corpos das cidades de Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus, viu o serviço praticamente dobrar com o fechamento da unidade de Araruama, na Região dos Lagos, há cerca de dois anos, devido a uma forte chuva que comprometeu o local.

Com isso, o posto de Macaé passou a receber também os corpos das cidades de Arraial do Cabo, Búzios, São Pedro da Aldeia, Araruama e Cabo Frio. Segundo informações, a média de exames de Macaé que eram cerca de 500 por ano antes do fechamento dos IML´s de Cabo Frio e Araruama chegaram a quase 900 no ano de 2020.

A demanda aumentou de 400 para 800 necropsias em média por mês, sem contar no deslocamento das famílias, ainda mais em época de pandemia e com as barreiras sanitárias. A precariedade do local tem gerado atraso na realização das necropsias e, consequentemente, nos sepultamentos, além de esgotamento físico e mental dos profissionais.

Na Região dos Lagos, o IML de Cabo Frio está fechado para realização de necropsia há mais de cinco anos. Apenas exames de corpo de delito são feitos na unidade. Em maio, o Governo do Estado anunciou a reabertura do posto e que cerca de 25 peritos legistas devem ser contratados para atuarem na região, porém a reinauguração segue sem data certa para acontecer.

Com o fechamento do posto cabo-friense, os cadáveres passaram a ser encaminhados para o IML de Araruama, mas o atendimento na unidade também foi interrompido depois que a unidade foi interditada pela Defesa Civil. As obras de reforma do instituto foram orçadas em R$ 2 milhões e não tem data para serem realizadas. Com os dois institutos da Região dos Lagos impossibilitados de realizar os exames cadavéricos, os corpos passaram a ser levados para o IML de Macaé e de São Gonçalo.

Na capital, a unidade do IML de Campo Grande também foi fechada nesta semana por exigência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que solicitou legistas para realizar exames de detentos em audiência de custódia. Mas, se por um lado pelo menos três unidades sofrem com a deficiência na estrutura, os postos de São Gonçalo e Niterói acumulam legistas excedentes.

O IML niteroiense possui oito profissionais e não realiza exames de necropsia. Já o gonçalense tem 14 legistas trabalhando. São Gonçalo está com o mesmo número de legistas do IML do Rio de Janeiro, que concentra todo o município.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da secretaria de Polícia Civil infirmou que o
Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) de Macaé não atende os casos de Araruama. Atende, por enquanto, as necropsias do PRPTC de Cabo Frio, que está sofrendo uma reforma e deve voltar a operar até o final de julho/2021.

Segundo o órgão, foram realizadas 359 necropsias em Macaé, uma média duas necropsias por dia. Ainda de acordo com a assessoria, o número de peritos legistas em São Gonçalo é de sete médicos legistas e um odontolegista (esse não realiza exames médicos nem faz necropsia).

“O PRPTC de São Gonçalo faz necropsias oriundas do posto de Araruama, que entrará em reforma pela EMOPI, com obras orçadas em 3 milhões e cujo projeto já foi aprovado. O PRPTC de Niterói também realiza necropsias e exames de corpo de delito e nele atualmente temos 7 médicos legistas e um odontolegista, não havendo excesso de legistas, de forma alguma”, disse o documento. De acordo assessora técnica especial da Secretaria de Polícia Civil para a área de perícia, Denise Rivera, há um déficit geral de médicos em todo o estado.

“Temos uma deficiência enorme de legistas e, segundo o último levantamento realizado, dos 200 legistas temos 50% em situação de abono permanência ou ainda em condições de pedir licença prêmio e aposentadoria. Em alguns PRPTCs o número de peritos legistas que pode se aposentar representa 100% do posto, ou seja, se todos pedirem aposentadoria, o posto fecha. A única solução seria aumentar o número de vagas do concurso e o governador encaminhar mensagem para a ALERJ de uma indicação legislativa que prevê a contratação temporária de peritos legistas aposentados, pelas prefeituras que assim desejarem, isso não traria ônus para o estado e resolveria, momentaneamente, o déficit existente”, disse.