E a situação do estabelecimento de contrato com uma empresa para prestar o serviço de transporte coletivo em Nova Friburgo parece estar longe de ser resolvida. Em mais um desdobramento, a Prefeitura de Nova Friburgo emitiu, nesta sexta-feira (13/08), uma nota oficial, na qual comunica que a empresa Itapemirim Group Ltda, vencedora da licitação realizada este ano, pediu a anulação do contrato.

Segundo o município, o pedido veio em resposta a um ofício, através do qual a Prefeitura cobrou da empresa Itapemirim uma posição sobre o processo de transição do serviço, que segue sendo realizado pela empresa Nova Faol, por meio de uma liminar da Justiça.

“Em resposta ao ofício emitido pela Secretaria de Governo e Casa Civil n.º 133/21, que notificou descumprimento contratual da Itapemirim Group Ltda, reiterando a obrigatoriedade de fornecimento de informações imprescindíveis ao processo de transição e assunção dos serviços primando pela temporalidade e urgência diante do esvaimento do prazo derradeiro concedido pela liminar, o Município recebeu, na manhã de sexta-feira, 13 de agosto, comunicado da empresa contratada, datado do dia anterior, solicitando que seja avaliada a possibilidade de anulação do contrato celebrado no dia 25 de junho de 2021”, diz a nota.

Ainda de acordo com a Prefeitura, não foi efetivada a anulação ainda, mas, quanto à manifestação da empresa, serão tomadas as medidas legais.

“A respeito dessa manifestação da empresa, o Município reafirma que preza pelo contrato firmado, observando os prazos estabelecidos pela liminar, e notificará oficialmente a Itapemirim acerca de tal posicionamento, sendo certo que a persistência de descumprimento contratual ou qualquer outra conduta que leve à sua inexecução poderá redundar nas sanções previstas em contrato, bem como na legislação de regência e em demais leis eventualmente aplicáveis ao caso”, afirma a nota.

O pedido da Itapemirim vem uma semana depois da empresa Nova Faol voltar atrás na decisão de devolver o serviço de transporte ao município. Sobre a retratação, a Nova Faol disse que a questão se resume à consideração feita pela empresa de que “independente do que aconteça com o processo de transporte, a cidade e a população não ficarão sem transporte”.