No Rio de Janeiro, menos da metade (22.530) das vagas reservadas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho (45.476) estão ocupadas de fato. Por isso, precisamos falar sobre oportunidades. A lei de cotas que prevê que as empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% de trabalhadores com deficiência acaba de completar 30 anos. É uma data importante para 6,7% da população brasileira que possui algum tipo de deficiência e, ao mesmo tempo, um alerta.

A Lei de Cotas ainda não é totalmente cumprida no Brasil. Cerca de 50% das vagas reservadas às pessoas com deficiência não são ocupadas. Muitas empresas ainda enxergam a contratação de pessoas com deficiência como um ônus, como algo que aumentará seus custos e que não contribui para a produtividade.
Temos poucos levantamentos e os que temos nos assustam. Segundo a publicação “O Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas”, do Instituto Ethos de 2016, as pessoas com deficiência ocupavam 2% do quadro de funcionários, 0,64% do quadro executivo e apenas 0,41% das funções gerenciais.

A baixa participação das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho se deve, muitas vezes, ao desconhecimento. A deficiência é apenas uma característica daquela pessoa. Há prejulgamentos, atitudes de discriminação, preconceito e estereótipos, que impedem a identificação das potencialidades de cada pessoa.

Em 2019, segundo o Relatório Anual de Informações Sociais, 523,4 mil pessoas com deficiência estavam trabalhando com “carteira assinada” no Brasil. Esse número é 81,3% superior aos 288,6 mil, tabulados em 2009. Parece muito, porém, considerando que o Brasil possui 82,7% da população em idade ativa, apenas 4,4% das pessoas com deficiência dessa categoria ocupavam vagas.

Assim como todos os cidadãos, pessoas com deficiência desejam ter uma vida produtiva, exercer seus direitos e deveres e por conta própria. Para isso, precisam apenas de oportunidade e acessibilidade.

Por essa razão, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, por meio de uma parceria inédita que reúne a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e o Instituto Rede Incluir, vai identificar as melhores práticas de diversidade e inclusão das empresas públicas e privadas do Rio. Após esse mapeamento, vai identificar os maiores desafios para a empregabilidade das pessoas com deficiência e desenvolver ações de promoção e reconhecimento.

Neste segundo semestre, a prefeitura vai elaborar o “Diagnóstico Empresarial - Rio Cidade + Inclusiva e Acessível”. Os dados coletados serão consolidados para a elaboração de um planejamento de ações e de políticas públicas que contribuam para que o Rio de Janeiro se torne uma cidade cada vez mais inclusiva e acessível para todos.

Este diagnóstico será um marco para nortear as ações da Prefeitura do Rio aos cariocas com algum tipo de deficiência.

*Helena Therezinha de Mattos é secretária municipal de pessoa com deficiência