Fiscalizações do Procon reforçam a luta pelos direitos dos consumidores e a cobrança por melhorias nos serviços de água e esgoto em Rio das OstrasFoto: Divulgação
Rio das Ostras - O PROCON de Rio das Ostras vem atuando de forma firme e técnica na defesa do consumidor. Desde o início da gestão do prefeito Carlos Augusto, o órgão municipal, vinculado à Procuradoria-Geral do Município, representada pelo Procurador Geral, Dr. Renato Vasconcellos, já aplicou mais de um milhão de reais em multas contra a concessionária Rio+ Saneamento, em razão de inúmeras falhas na prestação dos serviços públicos de água e esgoto.
As multas decorrem das infrações apuradas, que na maioria dos casos envolvem cobranças indevidas nas faturas, aumento de tarifa em razão de recadastramento considerada abusiva e situações recorrentes de esgoto a céu aberto em diferentes bairros da cidade, problemas que comprometem diretamente a qualidade de vida dos consumidores e configuram violação ao Código de Defesa do Consumidor.
O prefeito Carlos Augusto tem acompanhado de perto as ações do órgão e cobra uma postura firme em relação aos abusos cometidos pela concessionária, reforçando que a Prefeitura está do lado da população e não admitirá desrespeito aos cidadãos de Rio das Ostras.
Essas autuações integram um trabalho contínuo de fiscalização, intensificado ao longo dos últimos meses, com o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados e que as concessionárias cumpram rigorosamente seus deveres contratuais.
De acordo com a coordenadora do PROCON, Dra. Michele Mansur, “a população de Rio das Ostras merece respeito e serviços públicos eficientes. O Procon não se omite: estamos fiscalizando, aplicando as penalidades cabíveis e exigindo da Rio+ uma postura compatível com suas responsabilidades”.
O PROCON reforça que as denúncias e reclamações podem ser feitas diretamente na sede do órgão ou pelos canais digitais, através do número (22) 2771-6581 (WhatsApp).
A atuação firme e independente do Procon tem sido um dos marcos da atual administração, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Rio das Ostras com a justiça, o respeito e a transparência nas relações de consumo.
As multas decorrem das infrações apuradas, que na maioria dos casos envolvem cobranças indevidas nas faturas, aumento de tarifa em razão de recadastramento considerada abusiva e situações recorrentes de esgoto a céu aberto em diferentes bairros da cidade, problemas que comprometem diretamente a qualidade de vida dos consumidores e configuram violação ao Código de Defesa do Consumidor.
O prefeito Carlos Augusto tem acompanhado de perto as ações do órgão e cobra uma postura firme em relação aos abusos cometidos pela concessionária, reforçando que a Prefeitura está do lado da população e não admitirá desrespeito aos cidadãos de Rio das Ostras.
Essas autuações integram um trabalho contínuo de fiscalização, intensificado ao longo dos últimos meses, com o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados e que as concessionárias cumpram rigorosamente seus deveres contratuais.
De acordo com a coordenadora do PROCON, Dra. Michele Mansur, “a população de Rio das Ostras merece respeito e serviços públicos eficientes. O Procon não se omite: estamos fiscalizando, aplicando as penalidades cabíveis e exigindo da Rio+ uma postura compatível com suas responsabilidades”.
O PROCON reforça que as denúncias e reclamações podem ser feitas diretamente na sede do órgão ou pelos canais digitais, através do número (22) 2771-6581 (WhatsApp).
A atuação firme e independente do Procon tem sido um dos marcos da atual administração, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Rio das Ostras com a justiça, o respeito e a transparência nas relações de consumo.
Em nota a Concessionária informou que: "A Rio+ Saneamento informa que parte das autuações recebidas pela concessionária neste ano ainda está em análise pelo Procon. As demais encontram-se dentro do prazo para apresentação de resposta.
A concessionária destaca que foram investidos cerca de R$ 120 milhões em obras de saneamento básico no município de Rio das Ostras até o momento, garantindo avanços para a saúde pública, a preservação ambiental e o fortalecimento do turismo local. Até 2028, outros R$ 130 milhões serão investidos na ampliação e modernização dos sistemas de água e esgoto da cidade.
A empresa esclarece ainda que a estrutura tarifária está prevista em contrato e segue a determinação dos órgãos competentes, inclusive no que diz respeito aos prazos de execução dos serviços".
A concessionária destaca que foram investidos cerca de R$ 120 milhões em obras de saneamento básico no município de Rio das Ostras até o momento, garantindo avanços para a saúde pública, a preservação ambiental e o fortalecimento do turismo local. Até 2028, outros R$ 130 milhões serão investidos na ampliação e modernização dos sistemas de água e esgoto da cidade.
A empresa esclarece ainda que a estrutura tarifária está prevista em contrato e segue a determinação dos órgãos competentes, inclusive no que diz respeito aos prazos de execução dos serviços".
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