Rio - O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, afirmou, na quarta-feira, que o Comitê Científico da Prefeitura irá se reunir, na próxima segunda-feira (18), para avaliar a reabertura das escolas municipais. No entanto, sindicatos estaduais e municipais dos profissionais de educação e pais e responsáveis dos alunos não concordam com a volta presencial das aulas, apesar de especialistas afirmarem a necessidade do retorno seguindo as medidas sanitárias adequadas no combate à covid-19. Municípios da Região Metropolitana e Baixada Fluminense já se organizam para iniciar o ano letivo à distância.

"A gente tem um ponto a ser discutido no dia 18, na primeira reunião do Comitê Científico, que é a questão da abertura das escolas, que é um ponto bastante sensível, que não está presente na resolução que foi publicada, mas foi muito questionada hoje. A gente espera que o Comitê Científico possa falar quando vai abrir, como vai abrir e se é possível começar a discutir a abertura das escolas nesse momento", disse Soranz.

Segundo a pesquisadora em saúde do Centro de Estudos em Gestão de Serviços de Saúde do COPPEAD/UFRJ e Membro do Comitê de Combate ao Coronavírus da UFRJ, Chrystina Barros, a questão da abertura das escolas tem muitos pontos a serem debatidos.

"É preciso que haja uma avaliação do impacto que o fechamento das escolas tem sobre a saúde física, mental e socioafetiva da criança e da família. Ao mesmo tempo, o quanto essa criança é vulnerável ao vírus, a evolução da doença em crianças, e a capacidade dela de transmitir a doença, isso tudo deve ser avaliado ao mesmo tempo que deve haver o cuidado para que seja implantado medidas necessárias para o retorno seguro", afirmou.

A especialista alerta sobre a saúde mental das crianças e adolescentes com as aulas online, mas também para a saúde física caso esses grupos retornem às salas de aula.

"O que a gente viu ano passado foi um ano letivo onde que, ainda que algumas crianças tenham tido aulas remotas para uma tentativa de não haver uma perda acadêmica, a perda social foi gigantesca, e não necessariamente isso se traduziu no melhor cuidado inclusive em relação à doença. É muito importante que a família entenda o seu papel também como educadora, é importante que escolas, junto com os pais e com o governo, tenham medidas de monitoramento, medidas de controle de ambiente,de distanciamento social, água para lavar as mãos, diversas estratégias de separar turmas. Mas tudo certamente é possível se houver um direcionamento claro por parte do governo do que é prioridade com a devida segurança e investimento", concluiu.

Apesar da recomendação da infectologista sobre a abertura das escolas, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) e o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) afirmam que só haverá a retomada das aulas após a vacinação de comunidade escolar e acadêmica.

"A gente entende que presencial só é possível retornar após a vacinação de toda a comunidade escolar. As unidades escolares não têm condições iguais de um retorno com higiene, isolamento [...] Mesmo se tivesse, a gente tem visto, inclusive no final do ano, quando teve o retorno das escolas particulares, o tanto de caso que aconteceu, porque escola é lugar de interação, de troca, então é muito difícil de imaginar que se vá manter o distanciamento. Mas a gente entende que o ano letivo tem que começar sim, é preciso pensar nas estratégias, é preciso não deixar que esse fosso entre a educação pública e privada cresça mais", disse Duda Quiroga, coordenadora do Sepe e diretora plena do Sinpro.

Na rede privada de escolas do Rio, as aulas retornaram presencialmente em setembro do ano passado, seguindo todas as recomendações de higiene e distanciamento social. Além disso, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), decidiu, na última quarta-feira, manter as aulas presenciais nas escolas e creches particulares da cidade do Rio. Segundo a sentença, os professores da rede particular de ensino do município do Rio de Janeiro que fazem parte do grupo de risco definido pelas autoridades de saúde estão impedidos de retomar as atividades de forma presencial, devendo prosseguir com as aulas por meio remoto.

No entanto, o Sinpro afirma que as escolas só devem ser reabertas após a vacinação de toda a comunidade escolar e acadêmica.

"A gente sabe que a rede privada tem umas diferenças da rede pública, até porque as aulas de fato começaram no mês de setembro na rede privada, com todas as dificuldades que tiveram. Mas a luta é a mesma, a gente entende que todo mundo precisa, tanto a rede pública quanto a rede privada, que os profissionais de educação e a comunidade escolar sejam vacinados antes que se retorne presencialmente. Achamos que o retorno no ano passado foi um erro e os números de contaminação nas escolas comprovam isso, que a nossa avaliação estava acertada. Então, a gente vai manter essa mesma luta da vacinação pela vida nesse momento, em ambas as categorias, na rede pública e privada", afirmou Duda.

Apesar da decisão judicial, pais e responsáveis, assim como os sindicatos, estão temerosos e não concordam com a volta às aulas presenciais neste momento. A maioria acredita que o retorno às salas de aula não é seguro para os alunos. Nathália Martins, mãe de Guilherme Martins, de 13 anos, aluno do 9º ano Ensino Fundamental II, contou ao DIA que não pretende deixar o filho retornar à escola na situação atual.

"Não acho seguro a volta das aulas presenciais e sinceramente apesar de especialistas dizerem o contrário, não acho saudável mentalmente, porque são tantas as crianças que serão expostas a tantas regras rígidas que será muito estressante, tanto para as crianças quanto para os professores. Não deixaria meu filho voltar, apesar da escola estar fisicamente preparada para isso. Temos que entender que a escola é muito mais que quatro paredes e se não puder ter interação, a aula presencial perde o sentido", disse.

Com uma filha no 6º ano do Ensino Fundamental II, Edilson Cosmo concorda que não é seguro a volta às aulas presenciais, apesar das escolas seguirem os protocolos, e afirmou que é preciso paciência e compreensão no momento.

"Os números não param de crescer e os principais motivos são as aglomerações. Por mais que as escolas se comprometam com os protocolos, é muito difícil evitá-las. Paciência e compreensão com o momento e as dificuldades impostas pela pandemia, acredito que sejam o que mais temos exercido nesse momento. Preocupa a ausência da sociabilização e das atividades em grupo, que ajudam muito no desenvolvimento social, mas temos que ser compreensivos e colaborar com o aprendizado em casa".

Na rede estadual, o ano letivo está previsto para começar no dia 4 de fevereiro. Em live na noite desta quinta-feira, o governador em exercício, Cláudio Castro, e o secretário de Educação, Comte Bittencourt, anunciaram que o retorno presencial será em março para 70 mil alunos em situação de vulnerabilidade, que foram os mais afetados pelo fechamento das escolas. Esse número representa 10% da rede.

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) informou que está considerando duas possibilidades de modelos de ensino, o híbrido, isto é, remoto e presencial, com turmas em sala de aula em dias alternados, ou somente remoto, a serem adotados de acordo com as recomendações do Comitê Científico e das autoridades de saúde.

Para o ensino remoto, além do material didático impresso produzido pelos professores da rede, a Secretaria de Educação planeja adquirir um link patrocinado para que os alunos tenham acesso ilimitado aos conteúdos oferecidos pela internet. A Seeduc também deve focar na construção de um novo modelo de avaliação diagnóstica a ser aplicado em todos os alunos, de todas as séries, com o objetivo de entender as possíveis lacunas no aprendizado deixadas ao longo de 2020.

O ano letivo de 2021 da rede municipal de Educação do Rio vai começar em 8 de fevereiro, com aulas de forma presencial ou virtual, e terminar em 17 de dezembro. As datas foram definidas pelo secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha. O ano letivo de 2021 da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio terá 202 dias, dois a mais que o mínimo necessário. O recesso do meio do ano será entre os dias 12 e 23 de julho, mesmo período adotado pela rede estadual de ensino.

Neste momento, a Secretaria Municipal de Educação está focada no processo de matrículas e em planejar "como" as aulas vão voltar. Para isso, está sendo estruturado o protocolo sanitário junto com a Saúde, o sistema integrado de monitoramento de casos e um plano de contingência para dar segurança ao retorno presencial das aulas. Em breve, o SME fará uma consulta com o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19, além de ouvir a comunidade escolar, para definir a data da volta presencial.

Em Niterói, o novo ano letivo está previsto para iniciar em março. A Prefeitura de Niterói criou um gabinete de coordenação das ações de volta às aulas na rede pública municipal de ensino, composto por membros da Secretaria de Educação, de Saúde, Planejamento, Assistência Social, Cultura e Fazenda. O grupo é formado por uma força tarefa multissetorial que vai avaliar o avanço da pandemia de covid-19 e traçar as estratégias para o retorno seguro às aulas na cidade.

O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, explicou que o trabalho para a retomada da volta às aulas com segurança seguirá três pilares.

"O primeiro é a ação transversal ao governo, com o resgate desses estudantes, criando um ambiente seguro. O segundo é tornar a escola atrativa, o ambiente acolhedor. E o terceiro é dar segurança sanitária para que profissionais de educação e alunos retornem. Inicialmente, o retorno das aulas será de forma híbrida”, explicou o secretário. “Vamos apostar no processo de aprendizado para tentar fazer com que o ambiente escolar esteja voltado para isso. Niterói se tornou referência nas ações de combate ao coronavírus, teremos a mesma responsabilidade nas ações para a educação. Precisamos evitar, a todo custo, que a pandemia sirva à consolidação das desigualdades sociais do Brasil", disse.

O gabinete de coordenação das ações de volta às aulas será coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão e tem prazo de até 30 dias para apresentar ao prefeito uma proposta de prazos e condições para a retomada das aulas presenciais.

Segundo a Secretaria de Educação de São Gonçalo, o ano letivo começa no dia 8 de fevereiro, inicialmente com aulas de forma remota, sem redução da carga horária. A previsão é que o ano letivo se encerre no dia 22 de dezembro.

As atividades pedagógicas serão ministradas pelos professores em home office, através de redes sociais, como grupos de WhatsApp, e apostilas. O retorno presencial e seguro dos alunos e professores está condicionado à autorização da Secretaria de Saúde, por causa da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o calendário divulgado, o recesso acontecerá no mês de julho entre os dias 19 e 29.

O ano letivo 2020 na rede municipal de Mesquita terminou no último dia 12 e o início do ano letivo 2021 está previsto para o dia 1º de março. A previsão é que seu encerramento seja em 22 de dezembro.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, já foi feito um plano para retomada das aulas nas escolas municipais, em parceria com a Saúde e a Assistência Social.

“Porém, é importante frisar que, apesar da necessidade da criação desse plano, isso não significa que as atividades presenciais voltarão com o início do ano letivo de 2021. Uma análise epidemiológica está sendo executada e seu resultado será fundamental para a definição do formato de ensino que será adotado, se será 100% remoto ou híbrido, ou seja, também com atividades presenciais, por exemplo”, explicou a pasta, em nota.

A Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias elaborou, no ano passado, um protocolo de retorno às aulas, por meio do Comitê Intersetorial, instituído pela própria SME, em parceria com representantes de órgãos públicos e sociedade civil organizada. O documento tem por objetivo planificar o retorno seguro da comunidade escolar das aulas presenciais, no que tange aos aspectos sanitários, pedagógicos, de higiene e saúde com vistas à prevenção da covid-19.

O ano letivo começa em fevereiro, porém, a SME ressalta que o retorno presencial ocorrerá apenas quando houver autorização dos órgãos competentes, frente à situação da pandemia. Paralelamente, durante o recesso, a data e o procedimento para a volta às aulas estão sendo avaliados para que ocorra de maneira organizada e segura. A SME ressalta que o ano letivo da rede municipal não será prejudicado e que as aulas serão realizadas normalmente, seja no sistema híbrido ou presencial.

Já a Prefeitura de São João de Meriti, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deve realizar uma reunião, nesta sexta-feira, com o Ministério Público para que a pasta possa apresentar o plano de retorno às aulas. O calendário será definido após a reunião.