Decisão judicial mantêm aulas presenciais em escolas e creches particulares - Reginaldo Pimenta
Decisão judicial mantêm aulas presenciais em escolas e creches particularesReginaldo Pimenta
Por O Dia
Rio - O juiz Elisio Correa de Moraes Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), decidiu, nesta quarta-feira, manter as aulas presenciais nas escolas e creches particulares da cidade do Rio. Decisão judicial contempla desde a educação infantil até o ensino médio. Segundo a sentença, os profissionais de educação do grupo de risco de covid-19 devem seguir com as atividades de casa, mantendo o ensino a distância.
"Julgo procedentes em parte os pedidos para manter as atividades escolares, permanecendo a não obrigatoriedade de comparecimento ao trabalho aos empregados que se encontram na chamada 'faixa de risco', conforme definido pelas autoridades sanitárias e em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do 'ensino à distância', propiciados os meios físicos e adequados para esses profissionais ministrarem aulas, segundo a conveniência da Instituição de Ensino e às expensas de cada empregador", disse o juiz em nota.
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Procurados, o Sindicato dos Professores do Município do Rio (Sinpro-Rio) e o Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio (Semerj) ainda não se manifestaram sobre a decisão judicial.
Rede pública de ensino
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A rede municipal de Educação do Rio começará o ano letivo de 2021 no dia 8 de fevereiro e terminará no dia 17 de dezembro. No entanto, não há definição sobre a volta presencial das aulas. Segundo o calendário, o recesso do meio do ano será entre os dias 12 e 23 de julho, assim como ficou definido para aulas na rede estadual.  As datas foram definidas pelo secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha.