Prefeitura do Rio multa de R$ 1 milhão à Cedae por despejo de esgoto na Lagoa Rodrigo de FreitasDivulgação / Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Por O Dia
Publicado 18/02/2021 10:21 | Atualizado 18/02/2021 18:55
Rio - A Prefeitura do Rio multou a Cedae em R$ 1 milhão por despejo de esgoto no Rio dos Macacos, que desemboca na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a companhia já tinha sido notificada nos dias 14 e 22 de janeiro para que resolvesse o problema de uma bomba elevatória próxima à comporta que fica na Rua General Garzon, nas imediações da Ilha Piraquê.
A pasta informou que mesmo após as notificações, o problema persistiu e técnicos da Coordenadoria de Defesa Ambiental concluíram que a Cedae executou os serviços de forma paliativa. A secretaria de Meio Ambiente ressalta que a poluição no Rio dos Macacos reduz a quantidade de oxigênio na Lagoa, em um momento de altas temperaturas e poucas chuvas, "o que torna o equilíbrio do ecossistema ainda mais difícil, elevando o risco de morte de peixes".
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"Foram duas notificações, mas o conserto foi ineficiente. Esse volume absurdo de esgotos é inadmissível. Além da multa, o reparo precisa ser feito imediatamente", pontuou Eduardo Cavaliere, secretário de Meio Ambiente.
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Durante a inspeção da secretaria, um homem pescava tilápias no esgoto. Ele teve sua rede apreendida e foi autuado.
Após a prefeitura fazer análises na Lagoa, por conta da mudança na coloração, forte cheiro e reclamação constante de moradores e frequentadores da área, o vazamento foi descoberto.
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A Cedae foi multada com base no artigo que decreta que é passível de multa quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que "resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade".

A Secretaria de Meio Ambiente ressaltou que também encaminhará uma cópia do auto de infração e o relatório de vistoria, à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) para que a especializada apure as devidas responsabilidades.
Procurada, a Cedae informou que após o reparo emergencial, técnicos identificaram a necessidade de substituição de trecho da tubulação na Avenida Bartolomeu Mitre, como solução definitiva para o caso. Confira a íntegra:
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"Logo, foi iniciada a fabricação das peças específicas em aço, feitas sob medida. Ontem (17/02), a Cedae iniciou a obra - que consiste na troca de 15 metros de tubulação de ferro fundido por aço, a fim de dar maior segurança ao sistema - e a mesma foi concluída na tarde de hoje (18/02). O sistema de esgotamento sanitário da região já está entrando em operação.
Neste serviço, em que foi necessário o desvio do efluente desse trecho, a companhia utilizou o sistema de contingência e, com isso, os resíduos e deságue dos rios são drenados gradativamente para esse sistema de contingência de captação em tempo seco, tendo como destinação final o emissário submarino.

A Cedae está atuando com o suporte de caminhão de sucção para reduzir o volume nestes pontos".
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