Rio - O prefeito Eduardo Paes, afirmou, nesta terça-feira, que a população quem deve avaliar se o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ser multado por desrespeitar o decreto ao não usar máscara e promover aglomeração durante a "motociata" no último domingo (23). Na sexta-feira (21), Bolsonaro já havia sido multado por não usar máscara e causar aglomeração em Açailândia, no Maranhão.

"Eu acho que essa avaliação, essa multa eventual do presidente Bolsonaro, ela tem que ser avaliada pelo povo. O presidente é a principal autoridade do Brasil, ele vai ser sempre bem-vindo no Rio de Janeiro, e nós não vamos ficar nesse joguinho de multa né, o presidente tem essa responsabilidade, ele pode avaliar", afirmou Paes.

O ato começou em frente ao Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, com o presidente à frente do comboio. O grupo chegou a fazer duas paradas para fotos, uma próximo a estação Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, e outra em São Conrado. Por volta das 11h, o grupo já circulava pela orla da Zona Sul, em direção ao Aterro do Flamengo. Bolsonaro passeou de motocicleta por cerca de 60 quilômetros da cidade sem usar máscara.

Em lives compartilhadas via Youtube por apoiadores, o presidente aparece sem máscara cumprimentando apoiadores e chegou até a posar com um grupo de motociclistas, todos sem a proteção, antes da saída do local.

Durante o evento, Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e seus apoiadores teriam descumprido ao menos nove determinações do Estado sobre as medidas de enfrentamento à covid-19. General da ativa, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello cometeu ilegalidade ao participar do ato. O Regulamento Disciplinar do Exército prevê punição para o militar que se manifeste politicamente.

Os participantes não utilizaram máscaras, causaram aglomeração, não respeitaram o distanciamento social e praticaram irregularidades descritas no Código Brasileiro de Trânsito. Entre as infrações cometidas, destacam-se:

1. Não utilização de máscaras
2. Aglomerar
3. Infringir regras de medidas sanitárias
4. Uso incorreto do capacete
5. Esconder de maneira integral ou parcial a placa da motocicleta
6. Não utilização dos cintos de segurança
7.Colocar o corpo para fora do automóvel
8. Participação de um militar da ativa em manifestação política
9. Pedidos de intervenção militar

A penalidade para quem não utiliza máscaras e contraria a lei estadual 8.859 de 2020 é de R$ 111,15 na primeira autuação. A reincidência leva o valor para R$ 222,31, podendo chegar em R$ 1.111,59. Caso uma aglomeração seja promovida, desacatando assim o decreto municipal 48.893/2021, uma multa de R$ 562,42 é imposta para pessoas físicas.