Publicado 28/06/2021 17:37
Rio - A Justiça do Rio negou o pedido do cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, de indenização por danos morais e materiais pela divulgação do caso em que é acusado de estupro a Maycon Adão, que teria sido divulgado pela própria vítima. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o cantor havia pedido que a ação tramitasse em segredo de justiça, que foi decretado, no entanto, ele mesmo fez publicações sobre o assunto, assim como o réu, contrariando a decisão.
Para a juíza Ana Paula Azevedo Gomes, da 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande, "essa publicidade não apenas caracteriza descumprimento de ordem judicial, mas tem um outro efeito: esvazia a própria demanda". A magistrada explicou ainda que cabe ao juízo criminal averiguar se houve ou não estupro e que, se o dano é causado pelo artista ter sido exposto e o próprio cantor divulga o assunto, não há que se falar em indenização.
"Se o que gera o dano é a exposição, se ele próprio se expõe, comenta inclusive a decisão, a qual é divulgada apesar de proibido, ele se coloca também como agente causador do dano que diz sofrer e dessa forma esvazia o conteúdo da demanda. A dignidade é uma só, se a notícia, quando divulgada pelo autor não traz dano, quando divulgado pelo réu igualmente não pode trazer. O controle aqui não é do que se fala, mas do dizer em si", argumentou a magistrada na sentença.
A decisão explica ainda que, se for provada no futuro a falsidade da acusação de estupro, Anderson Leonardo poderá, se entender conveniente, entrar com nova ação contra Maycon sob o fundamento da falsidade do conteúdo, pedindo reparação pelos prejuízos que entender serem derivados da acusação.
Entenda o caso
O funkeiro e dançarino Maylon Douglas Pinto de Nascimento Adão, o MC Maylon, de 21 anos, acusa Anderson Leonardo, vocalista da banda de pagode Molejo, de estupro. O suposto crime teria acontecido na madrugada do dia 11 de dezembro do ano passado em um motel em Sulacap, zona oeste do Rio de Janeiro.
Segundo MC Maylon, Anderson Leonardo teria forçado o funkeiro a ter relações sexuais com ele. A ocorrência policial foi registrada na 33ª DP (Realengo). pagodeiro nega as acusações, admite que houve sexo com MC Maylon, mas “tudo consensual”.
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