Rio - A Polícia Civil realizou, nesta quinta-feira, a operação 'Revelação', com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão para identificar suspeitos de armazenar e compartilhar material digital contendo pornografia infanto-juvenil. Agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Niterói, com o apoio de outras delegacias cumpriram mandados em nove endereços em cinco cidades: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Tanguá e Cachoeiras de Macacu. Três pessoas foram presas em flagrante e outras seis levadas à delegacia para prestar esclarecimentos e liberadas.

De acordo com a Polícia, as prisões em flagrante ocorreram no Jardim Catarina, Itaúna e São Francisco, porque a polícia encontrou conteúdos com pornografia infanto-juvenil com esses homens. Na ação, computadores, celulares e fotos foram apreendidos.

"As investigações apontaram que os suspeitos são responsáveis por efetuar o download e upload de centenas de materiais digitais, tais como fotos e vídeos com imagens de crianças com meses de idade até adolescentes praticando ativamente e/ou passivamente cenas de sexo explícito ou de cunho pornográfico, tendo para seu combate, sido representado pela Autoridade Policial e expedidos pela 2ª Vara Criminal de Niterói os mandados de busca e apreensão para os endereços identificados pelo setor de busca eletrônica da Unidade Especializada", explicou a delegada Carina Bastos, diretora da DPCA Niterói. 

Bastos explicou que criminosos que armazenam materiais contendo pornografia infantil não mantêm um perfil especifico e que a idade varia entre jovens e idosos: "É preciso explicar que o simples fato de baixar esse material já é crime. Não é apenas quem faz o vídeo que está cometendo o delito. As pessoas precisam entender que isso é algo muito sério, grave e perigoso".

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescentes, oferecer; trocar; disponibilizar; transmitir; distribuir; publicar ou divulgar por qualquer meio; inclusive por meio de sistema de informática ou telemático; fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente é considerado crime. A pena varia de três a seis anos de prisão e multa.

Também comete crime a pessoa que possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente .A pena para essa modalidade varia de um até quatro anos de prisão e multa.