Governador autoriza repasse de R$ 30 milhões e prorroga pagamento de IPVA e ICMS aos moradores de Petrópolis

Rio - O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), sancionou, nesta quinta-feira, o repasse de R$ 30 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa (Alerj) à prefeitura de Petrópolis para amenizar os graves danos provocados pelo temporal que já deixou mais de 100 mortos. Além do repasse, também foi autorizada a prorrogação dos calendários de pagamento de IPVA e ICMS na cidade da Região Serrana para o segundo semestre deste ano. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado."Todos os nossos esforços estão sendo empregados para socorrer Petrópolis e levar mais assistência aos seus moradores e comerciantes. Neste momento, a prorrogação do pagamento de impostos é uma medida mais do que necessária para a população e a economia local. Somado a isso, o recurso emergencial que será doado ao município ajudará no processo de reconstrução da cidade, que é o nosso objetivo. Parabenizo a Assembleia por essa iniciativa. O Rio de Janeiro está unido por Petrópolis e sua população", declarou Castro.

As normas são de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e demais deputados. Em relação à mudança do calendário de pagamento de impostos, a medida vale para os municípios que tenham decretado calamidade pública decorrente de desastres naturais, que é o caso de Petrópolis.

A prorrogação atenderá todos os moradores que pagam IPVA, bem como os comerciantes que contribuem com ICMS. Em ambos os casos, não serão aplicados juros e multa de mora. O Estado fica ainda autorizado a estender o parcelamento de dívidas referentes a esses impostos, contraídas neste ano, também sem juros e multa.

O Ministério Público do Rio (MPRJ) divulgou a lista parcial de 35 desaparecidos, mas o número de pessoas ainda não encontradas é incerto. Desde quarta-feira, está no ar uma ferramenta do órgão para solicitar a localização dos desaparecidos.

Na lista de desaparecidos há sobrenomes em comum, o que pode indicar parentesco. Famílias inteiras foram soterradas nos deslizamentos, como o caso de avó, neta e sobrinha, que foram encontradas abraçadas, já sem vida.

Sônia Reis. Mirian Souza Pinheiro da Silva Ferreira. Christiane Ferraz Blower Stock. Raquel Novaes Rocha. Fabiano de Assumpção Ribeiro Ferreira. Raquel Gritz Junqueira. Matheus Gritz. Sarah Walsh de Albuquerque. Zaira da Silva Chear. Raquel Dias de Macedo. Raquel de Lima Novaes Rocha. Sheila Sardinha de Matos Coimbra. Gislaine Moreira dos Santos Conegundes. Bernardo Pinto de Albuquerque. Luiz José Faria Ramos. Lara de Souza Assumpção Ferreira. Marcos Cícero da Silva Terra. Nathalia Bessa. Rodolfo Perlingeiro de Jesus. Ana Claudia da Silva Terra. Mariana. Marcelo Luiz. Amanda Stock. Luciana Souza. Andréa Macedo de Almeida Mendonça. Maria Auxiliadora. Gabriel Vila Real da Rocha. Rita de Cassia Moffatt Perlingeiro. Olga Sorgini Cortesi. Maria de Fátima Silva. Thais Marinho de Oliveira Silveira. Otto Karl Heil Stock. Marcelo Karl. Nilson Pereira Amorim. Robson Vinicius da Costa.

As informações sobre desaparecidos são recebidas pelos canais de comunicação do Ministério Público, no telefone: (21) 2262-1049, por e-mail: atendimento.plid@mprj.mp.br, e também no site: www.mprj.mp.br/todos-projetos/plid.

A partir do cadastro no banco de dados, as informações, fotografias e características físicas dos desaparecidos compartilhadas por parentes e familiares são checadas junto aos demais bancos de dado. Também há uma equipe de servidores e promotores de Justiça no Hospital Alcides Carneiro, no bairro Corrêas, e no Instituto Médico Legal da cidade.

No dia 11 de janeiro de 2011, a região serrana do Rio foi palco da maior catástrofe climática do Brasil. De acordo com os dados do Ministério Público, 918 pessoas morreram, 30 mil ficaram desabrigadas e ao menos 99 vítimas seguem desaparecidas até hoje, após um temporal sem precedentes atingir cidades como Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. A chuva provocou avalanches de lama e muitas casas desabaram sob a força das águas carregadas de terra e entulho.

Na época do desastre, cerca de 850 mil toneladas de lama e entulho foram retiradas das ruas das cidades. Nos dez anos da tragédia, o governador Cláudio Castro decretou luto oficial e transferiu a sede do governo do estado para a Região Serrana. Em janeiro do ano passado, foi feita a promessa de investir mais de R$ 500 milhões em contenções de encostas, limpeza de rios e obras de infraestrutura em Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e Areal.

Em 5 de fevereiro de 1988, o temporal que atingiu Petrópolis provocou enchentes, deslizamentos e desabamentos, matando 134 pessoas. Em 2001, também por causa das chuvas, 57 pessoas morreram. Em 2013, outra tragédia deixou 33 mortos.