Funcionários do BRT entram em greve

Rio - A manhã foi de caos para os trabalhadores cariocas após os rodoviários do BRT entrarem em greve durante a madrugada desta sexta-feira. Parte dos funcionários fez uma manifestação em frente a Garagem G2 do BRT em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, para pedir melhores condições de trabalho, segurança e um reajuste nos salários.

Os articulados não saíram da garagem e as estações ficaram lotadas. Há três corredores do BRT no Rio, mas apenas o Transoeste operava parcialmente, mas com ônibus regulares e apenas a linha Santa Cruz-Alvorada. "Transcarioca e Transolímpica estão paralisados", disse a prefeitura. Vale destacar que as linhas regulares, fora do BRT, estão circulando normalmente. Houve muitos registros de aglomerações nas estações e nos pontos dos coletivos.

Em nota, a Prefeitura do Rio informou que não recebeu qualquer comunicado, por parte do Sindicato ou qualquer outra liderança, sobre a intenção dessa paralisação ou a pauta de reivindicações. "Portanto, trata-se de uma greve ilegal. A Prefeitura do Rio, por meio da empresa Mobi.Rio, orienta à população que procure outra alternativa de transporte público para se locomover".

A Prefeitura do Rio montou um plano de contingência e conseguiu manter em operação apenas a linha Santa Cruz x Alvorada, do BRT Transoeste, que é operada por ônibus comum. Os demais corredores, Transcarioca e Transolímpica, estão paralisados.

Ainda segundo a prefeitura, a presidente da Mobi.Rio, Cláudia Seccin, tentou, "sem sucesso", iniciar uma negociação com os grevistas. "Mas eles se negaram a conversar".

No Twitter, o prefeito Eduardo Paes se manifestou sobre a greve e disse que o movimento é obra dos empresários que faziam parte do consórcio cujo concessão foi caducada. 

"Tem empresário de ônibus insatisfeito com a encampação e usando trabalhadores do BRT para tentar reconquistar a concessão. Lamento informar que não serão bem sucedidos. Vamos prosseguir. Estamos trabalhando para restabelecer o sistema", disparou Paes.

O Rio Ônibus repudiou o posicionamento de Eduardo Paes e ressaltou "que a paralisação é uma das consequências do que a inércia e a falta de governança do poder público são capazes de fazer, deixando milhares de passageiros sem ônibus. Mesmo ignorando as necessidades das linhas circulares e investindo milhões no BRT, o sistema vive apenas de promessas não cumpridas há um ano, desde que a Prefeitura assumiu a gestão dos corredores".

Por meio de nota, o Sindicato dos Rodoviários do Rio informou que cerca de 480 motoristas que trabalham nos três corredores do BRT cruzaram os braços nesta manhã. Eles reivindicam que seja realizado um novo contrato que garanta todos os direitos dos funcionários, incluindo férias, 40% do FGTS em caso de demissão, auxílio desemprego, reajuste salarial, ticket alimentação, plano de saúde, pagamento de horas extras, além da contratação dos funcionários que estão afastados pelo INSS.

De acordo com Sebastião José, presidente do sindicato, a entidade também foi pega de surpresa com essa paralisação, já que as negociações estão bem adiantadas.

"As tratativas com a prefeitura está andando, mas claro que ainda existem pontos que precisam ser discutidos, como a demissão dos cerca de 60 funcionários que estavam pelo INSS, que para nós e inadmissível. Que fique claro que nem a prefeitura nem os empresários usarão os profissionais da categoria como massa de manobra", explicou, que ainda completou:

"Essa paralisação do BRT pegou todos nós de surpresa, inclusive o sindicato. A gente só tomou conhecimento da mobilização através de redes sociais ontem à noite. Já procuramos a prefeitura, as negociações estão em aberto e o restante da pauta que foi colocada já está praticamente negociada. Então, o sindicato jamais convocaria uma greve sentado na mesa resolvendo os problemas com a Mobi. Rio que é o que tem acontecendo. Só essa semana nós tivemos três rodadas de negociações e 80% dessa pauta já foi solucionada".

A secretária de Transportes, Maína Celidônio, disse ao 'RJTV', da TV Globo, disse que a questão dos funcionários que estavam afastados pelo INSS e foram demitidos já estava sendo discutida com o sindicato. "São 25 funcionários, que foram convocados para a demissão do consórcio e readmissão na Mobi.Rio, mas que não compareceram. Mas já está certo que ele têm vaga garantida".

Maína falou que a volta para casa vai contar com 250 motoristas e com a operação de alguns ônibus articulados. Segundo ela, 10 motoristas já se comprometeram a voltar ao trabalho.

"É tudo muito esquisito. O sindicato diz que não sabia da greve e nenhum interlocutor apareceu para negociar. Então, estamos ligando para cada motorista, convencendo ele a voltar ao trabalho. Ninguém se apresentou como interlocutor. Então, esses motoristas foram cooptados por alguém que não tem interesse trabalhistas. Todos foram demitidos e recontratados pela Mobi.Rio, os salários estão em dia, com todas as garantias. Não consigo entender essa greve", disse a secretária.

A disputa por uma vaga no ônibus causou diversos transtornos. A auxiliar de serviços gerais, Micaelle Silva, de 22 anos, disse que chegou a se machucar ao tentar entrar no coletivo.

"Estou desde 4h da manhã tentando pegar um transporte para ir trabalhar. Uma bagunça, todo mundo esperando o BRT e nada. Por fim, quando foi umas 5h40, começou a roda o semidireto, que foi bagunça pra entrar, gente empurrando, machuquei até meu braço. Essa é a vida do trabalhador", lamentou a moradora de Santa Cruz.

Nas redes sociais, os passageiros relataram aglomeração e descaso do sistema BRT. "Todos os governantes deveriam ser obrigados a usar o transporte público para eles poderem ter uma noção do que a população passa, porque na hora de pedir voto eles vem pedir e agora essa vergonha do sistema do BRT pouca-vergonha", irritou-se um usuário do sistema. 

"Aqui a gente já vive numa guerra com poder paralelo. O que a gente vai fazer sem BRT, sem saúde, sem escola, sem nada? É uma vergonha", indignou-se outro. "O trabalhador realmente não tem um dia de paz. Primeira semana no trabalho e já pego uma grevezinha de BRT no Pré-Carnaval", comentou mais um.

O Centro de Operações Rio (COR) disse que a cidade entrou em Estágio de Mobilização às 06h45, por causa dos problemas na mobilidade. Confira as recomendações:

- Quem puder, evite se deslocar nas regiões atendidas pelo serviço;
- Caso precise se deslocar, opte pelos trens, metrô e ônibus regulares;
- Mantenha-se informado através dos meios de comunicação e canais oficiais do COR.

O porta-voz do Rio Ônibus, Paulo Valente, disse que não tem condições de absorver as demandas extras, mas as empresas de ônibus convencionais estão reforçando a frota de linhas que operam paralelas ao BRT.

"Apesar da crise que o setor está atravessando, que é de ciência da prefeitura, as empresas de ônibus estão tentando colocar o máximo de frota possível pra operar nas linhas que são paralelas aos eixos do BRT. Tentando atender melhor um pouco a população que realmente hoje vai por grande dificuldade", disse Paulo.

A Polícia Militar informou que os agentes estão posicionados nas estações do BRT, "para garantir a segurança da população e evitar desdobramentos violentos nesta paralisação ilegal".

No último dia 17, o sistema BRT passou a ser operado pela Prefeitura do Rio, através da empresa pública Mobi.Rio. O modal estava sob a intervenção do executivo municipal desde março do último ano. Antes, a responsável era a empresa BRT Rio, formada por consórcios de ônibus. 

A expectativa é que uma nova empresa privada assuma a gestão do sistema. A previsão é que o edital para a licitação para a concessão da operação do BRT seja publicado no final de março e haverá o prazo de 60 a 90 dias para propostas. No final de junho os envelopes devem ser abertos e o novo operador já assume o sistema no segundo semestre deste ano.

Mesmo após a definição do vencedor, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) continuará à frente do planejamento do sistema.

Além da licitação para uma nova concessão, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) fará outras duas, sendo uma delas para a aquisição de 307 ônibus, que teve o edital publicado no último dia 14, e, no segundo semestre, outra para a compra de mais 250 veículos. A previsão é que os 307 sejam entregues a partir de outubro e os 250 restantes, no segundo semestre de 2023. 

A caducidade representa a extinção parcial do contrato de concessão do BRT, assinado em 2010, e a devolução ao município do serviço público de ônibus na cidade, em relação à operação do sistema BRT. A ação é motivada pelo descumprimento por parte dos concessionários de obrigações contratuais de prestação de um serviço de transporte público adequado.

Após a constatação de inúmeras falhas, como frota abaixo do determinado, manutenção precária e sucateamento, o município decretou a intervenção no BRT, em março do ano passado. Para isso, a Câmara Municipal aprovou uma lei autorizando o Poder Executivo a utilizar recursos do Tesouro Municipal no sistema, com previsão de ressarcimento ao erário pela Sociedade BRT Rio S/A, seus acionistas e concessionários.

O sistema BRT já chegou a ter, em seu auge, 384 veículos licenciados. Da frota operacional de 297 articulados, no início de intervenção, apenas 120 rodavam, em estado precário. Mesmo com a intervenção da prefeitura no modal, o desgaste dos veículos continua sendo o principal problema da atual frota operante, que conta com 210 ônibus. Ainda são utilizados na operação, 33 ônibus convencionais alugados pela prefeitura nas duas linhas do corredor da Cesário de Melo, e outros 56, nos horários do pico da manhã e da tarde, para os serviços eventuais Alvorada x Santa Cruz e Alvorada x Pingo D'Água, os chamados diretões.

Desde março de 2021, a média diária de passageiros do BRT, em dias uteis, passou de 169 mil para 248 mil, em dezembro de 2021. Além dos ônibus em mau estado de conservação, havia ainda 46 estações fechadas. Todas elas foram recuperadas e reabertas em 2021. Após essa fase, iniciou-se a reforma gradativa nas outras 79 estações operantes. Até agora, 15 delas já foram revitalizadas.