STJ nega pedido de habeas corpus para o delegado Maurício Demétrio

Rio - O delegado Maurício Demétrio Afonso Alves e outros dez investigados tiveram o pedido de habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, no último dia 15. O ex-titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), preso em junho de 2021, é suspeito de comandar um esquema que exigia propina de lojistas da Rua Teresa, em Petrópolis, para permitir a venda de roupas falsificadas. Ele também responde por lavagem de dinheiro e obstrução às investigações. O processo ocorre em segredo de Justiça.

Demetrio está custodiado na Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo de Gericinó, em Bangu. O ministro e relator do processo Rogerio Schietti Cruz ressaltou que a quadrilha agia de forma oposta aos "deveres de probidade e eficiência" que se exige da Polícia Civil, já que, ao invés de reprimir os crimes, exigiam o pagamento de taxas ilegais para a comercialização das "roupas piratas".

Durante a justificativa do seu voto, Schietti ainda citou a obstrução às investigações criadas pelos policiais que, "confiantes na proteção que o distintivo e as armas lhes conferiam, ao se verem como alvo de investigação, não pouparam esforços para se auto protegerem". 

Demétrio também é apontado também como o mentor de uma operação falsa com a intenção de obstruir e enfraquecer investigações que já estavam em andamento contra ele e seu grupo. Demétrio chegou a envolver e prender em flagrante o delegado Marcelo Machado, quem justamente o investigava. Machado foi solto logo após pagar fiança. Esse episódio também foi relembrado pelo ministro Schietti, que depois enfatizou a necessidade da manutenção da prisão de Demetrio e seu grupo, por haver "fortes e robustos elementos produzidos na investigação dando conta da estruturação de organização criminosa" na DRCPIM. 

No último dia 17, o policial civil Alexandre Carlos Jeronimo dos Santos, foi preso em flagrante por falso testemunho durante audiência de instrução na 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. O policial era testemunha no caso envolvendo Demétrio.

Na sessão, conduzida pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, Santos foi questionado se ele tinha ciência de quem seriam os alvos da diligência de busca e apreensão ocorrida em março de 2021, realizada pela DCRPIM. O policial civil negou ter ciência de detalhes da operação supostamente forjada pelo delegado. No entanto, o juiz mostrou conversas entre o delegado e o policial pelo WhatsApp, sem seguida deu voz de prisão por falso testemunho.

Conforme o juiz, as conversas de Whatsapp entre o delegado e a testemunha, "revelam de forma inequívoca a prévia ciência de Alexandre Carlos Jeronimo acerca de quem seriam os alvos da busca e apreensão". Ainda segundo o juiz, no dia anterior da diligência foi encaminhado, por diversas vezes, um documento que relatava a realização da busca e apreensão (que se daria no dia seguinte), bem como a própria prisão em flagrante (que se daria no dia seguinte) do delegado de polícia Marcelo Machado. De acordo com o Ministério Público, a operação foi forjada por Demétrio para incriminar e coagir o delegado Machado, que então o investigava na Corregedoria.

Na audiência, segundo Rulière, o policial civil "respondeu reiteradamente que não sabia quais eram os alvos". Pela defesa dos réus, conforme o magistrado, foi requerida a reconsideração da determinação que resultou na prisão flagrante da testemunha. No entanto, a decisão de prisão em flagrante do policial foi mantida.

As investigações que levaram à prisão de Demétrio começaram em 2019 com o depoimento de uma lojista de Petrópolis. Ele se recusou a pagar propina de R$ 250 por semana. Dias depois de se rebelar, sua loja foi alvo de operação da delegacia, comandada por Demétrio, com mais de 100 peças de roupas apreendidas. O delegado nega as acusações.