Publicado 27/04/2022 07:49
Rio - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis, acusada de participação no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Ela será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio.
Flordelis está presa desde agosto do ano passado. A ordem foi dada dias após a cassação do seu mandato pelo plenário da Câmara Com a perda do cargo, ela também deixou de ter direito à imunidade parlamentar, o que abriu caminho para que fosse mandada para a cadeia.
Os ministros concluíram que a prisão preventiva foi decretada para preservar o andamento da investigação e não viram irregularidade na medida. O julgamento foi unânime.
"Há muito se mostrava presente a necessidade da prisão", defendeu o ministro Antonio Saldanha, relator do habeas corpus apresentado pela defesa da ex-deputada.
"A segregação antecipada foi decorrente de medidas cautelares que lhe foram impostas e tiveram que ser ampliadas paulatinamente pelo juízo, na medida em que se verificava a ineficácia das providências fixadas e o descaso absoluto da recorrente com a Justiça e com a apuração dos fatos", acrescentou.
O advogado Rodrigo Faucz, que assumiu a defesa da ex-deputada, diz que ela é vítima de um ‘linchamento moral’ e não teve oportunidade de se defender. Também afirmou que o caso é 'midiático' e que não há fundamentos para mantê-la na prisão.
"A defesa apenas pede para que se garanta um julgamento justo e um procedimento adequado, com paridade de armas e com respeito às normativas constitucionais", afirmou antes do julgamento.
Os ministros concluíram que a prisão preventiva foi decretada para preservar o andamento da investigação e não viram irregularidade na medida. O julgamento foi unânime.
"Há muito se mostrava presente a necessidade da prisão", defendeu o ministro Antonio Saldanha, relator do habeas corpus apresentado pela defesa da ex-deputada.
"A segregação antecipada foi decorrente de medidas cautelares que lhe foram impostas e tiveram que ser ampliadas paulatinamente pelo juízo, na medida em que se verificava a ineficácia das providências fixadas e o descaso absoluto da recorrente com a Justiça e com a apuração dos fatos", acrescentou.
O advogado Rodrigo Faucz, que assumiu a defesa da ex-deputada, diz que ela é vítima de um ‘linchamento moral’ e não teve oportunidade de se defender. Também afirmou que o caso é 'midiático' e que não há fundamentos para mantê-la na prisão.
"A defesa apenas pede para que se garanta um julgamento justo e um procedimento adequado, com paridade de armas e com respeito às normativas constitucionais", afirmou antes do julgamento.
Julgamento
Devido ao número de réus, duas sessões do júri serão destinadas para o julgamento do caso. Em 9 de maio, além de Flordelis, também serão julgadas sua filha biológica Simone dos Santos Rodrigues; a neta, Rayane dos Santos Oliveira; e a filha afetiva Marzy Teixeira da Silva.
Na sessão de 12 de abril, serão julgados o filho biológico de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues; os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Francisco da Silva e o ex-PM Marcos Siqueira Costa e sua esposa Andrea Santos Maia.
Na sessão de 12 de abril, serão julgados o filho biológico de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues; os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Francisco da Silva e o ex-PM Marcos Siqueira Costa e sua esposa Andrea Santos Maia.
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